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TJES inaugura Núcleo para Demandas de Saúde

O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, inaugurou nesta quarta-feira (21/09) o Núcleo de Assessoramento Técnico aos Juízes (NAT) para demandas relativas à saúde. O evento ocorreu no Centro Avançado de Juizados Especiais (Caje), na avenida César Hilal, nº 458, em Bento Ferreira.Além do presidente do TJES, autoridades como o secretário de Saúde do Estado, José Tadeu Marino, e o desembargador Annibal de Rezende Lima marcaram presença.

O NAT, resultado de um convênio entre o TJES e a Secretaria de Saúde do Estado, irá assessorar juízes nas demandas que envolvam o fornecimento de medicamentos, insumos para saúde, exames diagnósticos, tratamentos médicos e insumos nutricionais. O Núcleo funcionará das 9 às18 horas e prestará assessoria técnica aos juízes com competência para os feitos da fazenda pública de todo o Estado.

As atividades do NAT serão orientadas pelo Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, que tem como coordenadora a juíza Marianne Júdice de Mattos. O magistrado Paulo César de Carvalho e o juiz federal José Eduardo do Nascimento também compõem o Comitê.

Fonte: TJES

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