Maratona de Cultura em unidade socioeducativa de Macapá tem participação do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e do Juizado da Infância e Juventude, participou do encerramento da Maratona de Cultura nas Unidades Socioeducativas, realizado na quinta-feira (28), no Centro Socioeducativo de Internação Masculina (Cesein), em Macapá.

A iniciativa, promovida pela Fundação Socioeducativa do Amapá (FSA) em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult/AP), e com o apoio do TJAP, teve o propósito de oportunizar a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas o acesso a atividades culturais, artísticas e educativas, a fim de reconhecer a cultura como direito fundamental e ferramenta de transformação social.

A ação integra as políticas de fortalecimento da cultura no sistema socioeducativo e está alinhada à Diretriz Nacional de Cultura na Socioeducação, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2024. No Amapá, a mobilização antecede a programação nacional do projeto “5º Caminhos Literários no Socioeducativo”. As quatro unidades socioeducativas do estado — Cesein, Casa de Semiliberdade, Núcleo de Medida Cautelar (NMC) e Centro de Internação Provisória (CIP) — já estão inscritas para a programação nacional.

Durante a maratona, os adolescentes participaram de oficinas ministradas por profissionais da cultura. A instrutora Sâmea Fernandes e o artista oficineiro Kazuo Yoshidome conduziram uma introdução ao cinema, com compartilhamento de conhecimentos sobre a indústria audiovisual. Sâmea explicou o propósito da atividade.

“Nosso objetivo é compartilhar nossa vivência como cineastas e apresentar novas perspectivas de profissões. Com a oficina de introdução ao cinema, mostramos as diferentes funções que compõem uma equipe de produção, seja um técnico de áudio, um diretor ou um ator. Buscamos oferecer novas possibilidades a partir da nossa profissão, realizadas aqui na unidade”, afirmou.

O titular do Juizado da Infância e da Juventude — Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas, juiz Marcus Quintas, destacou o papel do TJAP para além da fiscalização.

“O Juizado oferece oportunidades para que, durante o cumprimento da medida, os adolescentes desenvolvam atividades que promovam a continuidade ou o reinício da formação educacional, com frequência escolar dentro das unidades. Também ofertamos formação profissional, cursos culturais, de lazer e técnico-profissional, para preencher o tempo dos jovens e evitar a ociosidade. Essas atividades — escola, oficinas de informática, formação humanística e religiosa — contribuem para a formação moral e profissional, para novos valores e, em última instância, para a ressocialização, que é o principal objetivo do sistema socioeducativo”, disse o magistrado.

A assistente técnica do programa Fazendo Justiça, Isabel Sousa, explicou a conexão com as orientações nacionais.

“O CNJ lançou a Diretriz Nacional de Fomento à Cultura na Socioeducação, que estimula o Judiciário — no caso, o TJAP — a firmar parcerias com a Fundação Socioeducativa e com a Secretaria de Cultura para aproximar as políticas de cultura das políticas socioeducativas. Esta ação de hoje é a culminância de várias iniciativas que já acontecem desde meados de março. Estamos seguindo essa orientação do CNJ no Amapá”, declarou.

O coordenador da Fcria-AP, Carlos Leite, deu as boas-vindas aos presentes e ressaltou a importância da união de órgãos em prol dos jovens.

“É fundamental que órgãos estejam juntos para oferecer excelentes oportunidades a esses adolescentes. Agradeço especialmente ao TJAP, na pessoa do juiz Marcus Quintas, por esse diálogo humanizado com os socioeducandos”, declarou.