O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu a entrega de aproximadamente 30 títulos de propriedade do Programa Moradia Legal no município de Belo Monte, no agreste alagoano, no dia 9 de janeiro de 2026.

O presidente em exercício do TJAL, desembargador Carlos Cavalcanti, destacou que essa é a primeira entrega de títulos de moradia legal na cidade. “Com a ação, damos à população a segurança do título de propriedade, a possibilidade do acesso a crédito — seja para ampliação, reforma, um pequeno negócio — e a perspectiva de o município crescer a cada dia de maneira estruturada”, disse.

Os títulos de propriedade foram entregues para famílias residentes nos núcleos urbanos Jarbas Nunes e Charles Nunes. Uma das beneficiárias, Cássia Silva Andrade, viúva, que reside há 10 anos com seus dois filhos na casa, celebrou a entrega. “É um sentimento inexplicável. Uma alegria muito grande de conseguir ter um lar, porque também traz um sentimento de segurança”, destacou.

O prefeito de Belo Monte, Dalmo Augusto, reforçou a importância dessa ação para as famílias e para o desenvolvimento da cidade. De acordo com ele, os títulos de propriedade trazem “mais dignidade, mais segurança, e as pessoas ficam muito felizes porque é um sonho você ter a sua propriedade da sua casa”.

A ação é uma iniciativa do TJAL, em parceria com as prefeituras e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), que visa promover a regularização fundiária de interesse social em áreas urbanas em situação de informalidade.

Também participaram da solenidade: o coordenador do Moradia Legal, desembargador Márcio Tenório; o desembargador Orlando Rocha; entre outras autoridades.

Até o momento, mais 600 títulos de propriedade já foram entregues. A previsão é que o TJAL faça novas entregas até maio de 2026.

Fonte: TJAL