Ata e Certidões de Julgamento Nº 49 de 09/10/2007
Às quatorze horas e dezenove minutos do dia nove de outubro de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo Tribunal Federal,…
Portaria Nº 177 de 05/10/2007
(Publicado no DJ, seção 1, página 89, do dia 09/10/2007) A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, inciso III, do…
Portaria Nº 24 de 04/10/2007
PORTARIA Nº 24, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIII do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria…
Portaria Nº 175 de 04/10/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, inciso III, do Regimento Interno, R E S O…
Portaria Nº 174 de 26/09/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 29, incisos VII, XI, XIII e XXV, e 109. parágrafo único do Regimento Interno;…
Portaria Nº 173 de 25/09/2007
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso III e parágrafo único do artigo 54 da Lei Complementar nº 101, de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 48 de 25/09/2007
Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede…
Portaria Nº 172 de 21/09/2007
(Publicado no DJ, seção 1, página 106, do dia 26/9/07). A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e…
Enunciado Administrativo Nº 8 de 20/09/2007
"Não se conhece de consulta formulada ao Conselho Nacional de Justiça destinada a obter uma definição sobre a natureza jurídica de parcela prevista na Constituição Federal, para efeito de…
Portaria Nº 171 de 17/09/2007
(Publicado no DJ, seção 1, página 146, do dia 19/9/07) A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e…