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A Presidente do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições, e Considerando a necessidade de facilitar a comunicação do Movimento pela Conciliação; Considerando a necessidade de dar continuidade…

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 22 do Regimento Interno, R E S O L V E: As sessões ordinárias…

(Publicado no DJ, seção 1, página 112, do dia 27/11/07) A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que…

PORTARIA Nº 33, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.     O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XIII do art. 6º do Regulamento Geral da…

Revogada pela Portaria n° 604, de 07 de agosto de 2009 A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a nomeação e posse…

PORTARIA N.º 31, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007.   O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei n.º 8.666/93, e…

PORTARIA Nº 30, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007.     O SECRETÁRIO GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,   R E S O L…

Às quatorze horas e quatorze minutos do dia seis de novembro de dois mil e sete, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ na sede do Supremo Tribunal Federal,…

  "Os magistrados da União que ingressaram antes da edição da Medida Provisória nº 1.573/96 e que atendem aos requisitos do artigo 17 da Lei nº 8.270/1991, combinado com o…

A Presidente do Conselho Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições previstas no art. 29 do Regimento Interno, e Considerando o que restou deliberado pelo Plenário do Conselho Nacional…