Portaria Nº 250 de 25/07/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI no 05008/2022, CONSIDERANDO a mutiplicação de ações…
Portaria Nº 247 de 25/07/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 327/2021, que passa…
Portaria Nº 248 de 25/07/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 243/2020, que passa a…
Portaria Nº 249 de 25/07/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 193/2021 passa a vigorar…
Portaria Nº 244 de 18/07/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O art. 2o da Portaria no 9/2022 passa a vigorar com…
Portaria Nº 59 de 18/07/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 5º da Portaria n. 53, de 22 de junho de 2022, passa…
Recomendação Nº 50 de 18/07/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, bem como: CONSIDERANDO os direitos da personalidade enquanto direitos fundamentais; CONSIDERANDO que toda pessoa tem direito ao…
Portaria Nº 242 de 18/07/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de instituir instrumento de premiação de iniciativas autocompositivas que contribuam para…
Portaria Nº 245 de 18/07/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 53/2021 passa a vigorar…
Resolução Nº 468 de 15/07/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o princípio constitucional da economicidade, obtenção do resultado esperado com o menor custo…