Portaria Nº 280 de 19/08/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria CNJ no 222/2022, que passa…
Portaria Nº 279 de 19/08/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o inciso XVII do art. 2o da Portaria CNJ no…
Portaria Nº 278 de 19/08/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria CNJ no 180/2022, para substituição…
Portaria Nº 276 de 17/08/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE Art. 1o Retificar a nomenclatura do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito…
Portaria Nº 275 de 16/08/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar a Portaria CNJ no 178/2019, que dispõe sobre a composição…
Portaria Nº 274 de 16/08/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria CNJ no 250/2022, que passa…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 354 de 16/08/2022
ATA DA 354ª SESSÃO ORDINÁRIA (16 de agosto de 2022) Às catorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e dois,…
Portaria Nº 271 de 15/08/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o inciso XIX do art. 2o da Portaria CNJ no…
Provimento Nº 133 de 15/08/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e publicidade, previstos no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO…