Termos de doação

Acordos, termos e convênios

Gestão Administrativa

Termos de doação

Termo de Doação n. 1

Termo de Doação n. 1/2023_Tribunal Superior Eleitoral

Termo de Saída por Doação n. 1837

Termo de Doação n. 2

Termo de Doação n. 2/2023_Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica

Termo de Apostilamento n. 1 ao Termo de Doação n. 2/2023_Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica

Termo de saída por doação n. 1862

Termo de Doação n. 3

Termo de Doação n. 3/2023_Associação Civil, De Direito Privado, Desafio Jovem de Brasília

Despacho

Termo de Saída por Doação n. 1921

Termo de Doação n. 4

Termo de Doação n. 4/2023 Organização Assistencial, Amor Sem Fronteiras

Termo de Apostilamento n. 1

Termo de Saída por Doação n. 2007

Termo de Doação n. 5

Termo de Doação n. 5/2023 Ministério Do Desenvolvimento Agrário E Agricultura Familiar

Termo de Saída por Doação n. 1986

Termo de Saída por Doação n. 1988

Termo de Doação n. 6

Termo de Doação n. 6/2023 – Organização Sociedade Civil Programando o Futuro 

Termo de saída por doação n. 2014

Termo de Doação n. 8

Termo de Doação n. 8/2023 – Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo

Termo de Doação n. 1/2022_Tribunal Superior do Trabalho
Termo de Doação 105/2021_Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Termo de Doação 104/2021_2ª Circunscrição Judiciária Militar _dezembro_2021
Termo de Doação 102/2021_Tribunal de Justiça/RJ
Termo de Doação 101/2021_OSC Programando o Futuro
Termo de Doação 100/2021_Tribunal de Justiça/SP
Termo de Doação 99/2021_Seção Judiciária do Amazonas
Termo de Doação 98/2021_Tribunal de Justiça/CE
Termo de Doação 097/2021_Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná (SESP PR)_dezembro_2021
Termo de doação 096/2021_Instituto de Administração Penitenciária do Amapá​​
Termo de Doação 095/2021_Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)_dezembro_2021
Termo de doação 094/2021_Seção Judiciária Do Rio Grande Do Sul
Termo de Doação 093/2021_Seção Judiciária de São Paulo
Termo de doação 092/2021_Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco
Termo de Doação 091/2021_Secretaria de Estado e de Justiça/MG
Termo de Doação 090/2021_Penitenciária Federal Catanduvas/PR
Termo de doação 088/2021_Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Amazonas
Termo de doação 087/2021_Secretaria de Administração Penitenciária
Termo de Doação 086/2021_Instituto de Administração Penitenciária do Acre
Termo de doação 085-/2021_Tribunal de Justiça/PA
Termo de doação 084-/2021_Tribunal de Justiça/AM
Termo de Doação 083/2021_Seção Judiciária do Rio Grande do Norte
Termo de doação 082/2021_Tribunal de Justiça/MT
Termo de doação 081/2021_Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo
Termo de doação 080/2021_Tribunal de Justiça/RN
Termo de doação 079/2021_Secretaria de Administração Penitenciária do Mato Grosso
Termo de doação 078/2021_12º CJM _pdf_março_2022 
Termo de doação 077/2021_Penitenciária em Brasília

Termo de doação 076/2021_1ºCircunscrição Judiciária Militar
Apostila n. 001 – Termo de doação 076/2021

Termo de doação 075/2021_Seção Judiciária de MG
Termo de doação 074/2021_8º Circunscrição Judiciária Militar
Termo de doação 073/2021_Tribunal de Justiça/MG
Termo de Doação 072/2021_Penitenciária Federal Mossoró/RN
Termo de Doação 071/2021_Penitenciária Federal Campo Grande/MS
Termo de doação 070/2021_Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia
Termo de doação 069/2021_Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – MA
Termo de doação 068/2021_Diretoria Geral da Polícia Penal do Estado De Goiás
Termo de doação 067/2021_Tribunal de Justiça/AC
Termo de doação 066/2021_Tribunal de Justiça/SC
Termo de doação 065/2021_Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC/RR
Termo de doação 064/2021_Tribunal de Justiça/PE
Termo de doação 063/2021_Tribunal de Justiça/PR
Termo de doação 062/2021_Seção Judiciária do RJ
Termo de doação 061/2021_Seção Judiciária do CE
Termo de doação 060/2021_Tribunal de Justiça/ES
Termo de doação 059/2021_Seção Judiciária de RO
Termo de doação 058/2021_Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia – SEJUS/RO
Termo de doação 057/2021_Secretaria Da Administração Penitenciária/CE
Termo de doação 056/2021_10ª Circunscrição Judiciária Militar_pdf_dezembro_2021  
Termo de doação 055/2021_Tribunal de Justiça/GO
Termo de doação 054/2021_Tribunal de Justiça/GO
Termo de doação 053/2021_Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada – ICIPE
Termo de doação 052/2021_Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal/DF
Termo de doação 051/2021_6º Circunscrição Judiciária Militar
Termo de doação 050/2021_7º Circunscrição Judiciária Militar
Termo de doação 049/2021_Tribunal de Justiça/MS
Termo de doação 048/2021_TJRO_pdf_dezembro_2021
Termo de doação 047/2021_SJAC_pdf_janeiro_2022
Termo de doação 046/2021_Secretaria da Cidadania e Justiça/TO
Termo de doação 045/2021_Tribunal de Justiça/RR
Termo de doação 044/2021_5º Circunscrição Judiciária Militar
Termo de doação 043/2021_SEJUC CE_pdf_dezembro_2021
Termo de doação 042/2021_Seção Judiciária de AL
Termo de doação 041/2021_Secretaria de Estado da Administração Penitenciária/RN 
Termo de doação 040/2021_Seção Judiciária de SE
Termo de doação 039/2021_Secretaria de Administração Penitenciária/MA
Termo de doação 038/2021_Secretaria de Administração Penitenciária/PB
Termo de doação 037/2021_Seção Judiciária do PB
Termo de doação 036/2021_Tribunal de Justiça/PB
Termo de doação 035/2021_Tribunal de Justiça/BA
Termo de doação 034/2021_Seção Judiciária doe RR
Termo de doação 032/2021_Tribunal de Justiça/AL
Termo de doação 031/2021_Secretaria de Justiça/PI
Termo de doação 030/2021_Seção Judiciária do GO
Termo de doação 029/2021_Seção Judiciária do PA
Termo de doação 028/2021_Tribunal de Justiça/SE
Termo de doação 027/2021_Seção Judiciária do MT
Termo de doação 026/2021_Seção Judiciária do PI
Termo de doação 025/2021_Tribunal de Justiça/MA
Termo de doação 024/2021_Seção Judiciária do AP
Termo de doação 023/2021_Seção Judiciária de SC
Termo de doação 022/2021_Seção Judiciária de PE
Termo de doação 021/2021_Seção Judiciária do TO
Termo de doação 020/2021_Secretaria de Administração Penitenciária/RS
Termo de doação 019/2021_Seção Judiciária do MA
Termo de doação 018/2021_Seção Judiciária do PR
Termo de doação 017/2021_Tribunal de Justiça/PI
Termo de doação 016/2021_9ª Circunscrição Judiciária Militar
Termo de doação 015/2021_Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social SERIS AL
Termo de doação 013/2021_Superior Tribunal Militar
Termo de doação 012/2021_Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/DF
Termo de doação 011/2021_Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa – SAPSC
Termo de doação 010/2021_Seção Judiciária da DF
Termo de doação 009/2021_Seção Judiciária da BA
Termo de doação 008/2021_Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário/ AGEPEN
Termo de doação 007/2021_Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
Termo de doação 006/2021_Tribunal de Justiça/TO
Termo de doação 005/2021_Seção Judiciária do Espírito Santo
Termo de doação 004/2021_11ª Circunscrição Judiciária Militar/DF
Termo de doação 003/2021_Tribunal Superior Eleitoral
Termo de doação 002/2021_Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios 
Termo de doação 002/2021_Superior Tribunal Federal
Termo de doação 001/2021_Tribunal de Justiça/RS
Termo de doação – PNUD

2020

No ano de 2020, não foram realizadas doações pelo Conselho Nacional de Justiça, em obediência ao que preceitua o artigo 73, §10 da Lei n. 9.504/1997 (Lei das Eleições).

2019
2018
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