Especialistas discutem adaptação necessária ao sistema de precedentes
Especialistas reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, nessa segunda-feira (5/9), a necessidade de racionalização da Justiça e do fortalecimento de uma cultura de precedentes. O novo modelo, inspirado em países que usam o sistema da common law, busca trazer maior segurança jurídica. O CNJ já instituiu um Banco
Acordo com tribunais superiores consolida banco de precedentes
Os tribunais superiores se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, nesta terça-feira (10/5), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Sistema otimiza pesquisa de precedentes no Tribunal do Trabalho do RS
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) lançou, nesta segunda-feira (2/5), um sistema para a pesquisa de precedentes qualificados. Desenvolvido com formato inovador, o Pangea oferece um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista. A solução contribui para
Banco nacional vai permitir acesso a conteúdo de precedentes de todos os tribunais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação do Ato Normativo 0000291-58.2022 ocorreu na terça-feira (22/02), durante a 345ª Sessão Ordinária do órgão. A plataforma, de rápido acesso e fácil consulta, vai reunir e padronizar o conteúdo