Representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, visitaram, no dia 23 de julho, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e se reuniram com o presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha e representantes do Ministério Público. Os técnicos do Depen estiveram em Roraima com o objetivo de realizar um diagnóstico dos serviços prisionais do estado.
Durante a reunião foram abordados vários temas referentes à estrutura física e população carcerária. Na ocasião, a diretora de Políticas Penitenciárias, Valdirene Daufemback, pontuou as deficiências do sistema local e apresentou alguns dos convênios ofertados pelo Governo Federal para a melhoria dos presídios.
“Para o semestre que vem, temos o planejamento de repassar ao estado equipamentos de inspeção eletrônica no portão de entrada. Esses aparelhos mantém o controle de quem entra e que acreditamos que irá auxiliar no serviço de inspeção”, destacou Valdirene.
No encontro, o presidente do TJRR, desembargador Almiro Padilha, apontou algumas melhorias que serão implementadas pelo Poder Judiciário com o objetivo de auxiliar nos serviços prestados ao sistema prisional.
“Temos o projeto de até o fim do ano que vem estar usando o serviço de vídeo conferência em todo o Estado. Em um momento de tecnologia, não tem necessidade de andar com o preso de um lado para o outro. Pretendemos implantar esse sistema para melhorar todo o processo”, afirmou Padilha.
Dados – Roraima tem hoje cinco unidades prisionais: Cadeia Pública Feminina, Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, Cadeia Pública de Boa Vista, Casa do Albergado e Cadeia Pública de São Luiz do Anauá. Juntas somam 1.610 pessoas privadas de liberdade, em cumprimento de pena.
Investimento – Na apresentação, a diretora de Políticas Penitenciárias, Valdirene Daufemback, socializou os investimentos do Governo Federal no sistema prisional de Roraima. Segundo ela, de 1995 a 2000, o Estado recebeu pouco mais de R$ 6 milhões. De 2003 a 2010 os repasses somaram quase R$ 6 milhões. A maior queda foi constatada entre os anos de 2011 e 2014, quando o governo estadual não apresentou nenhum projeto para captação de recursos, chegou a apenas R$ 670 mil.
Fonte: TJRR
