O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, alteração na Resolução CNJ n. 299/2016, para reforçar o entendimento que, em casos de violência doméstica que envolvam meninas e adolescentes do sexo feminino, os processos sejam julgados por Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes (Vecas), caso
“Tem casos em que muitas mulheres sofrem caladas e não querem expor suas situações, com medo de que aconteçam coisas piores ou que isso possa influenciar negativamente suas vidas. Por isso, achei muito importante este projeto para nós mulheres”, comenta Júlia Veras, aluna do programa Partiu IF do Instituto Federal
Foi finalizada, nesta segunda-feira (1.º/9), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), a primeira turma do Grupo Reflexivo de Gênero com homens denunciados por violência doméstica que respondem a processos oriundos da 4.ª Vara da Mulher da Comarca da Ilha de São Luís do Tribunal de Justiça do Maranhã (TJMA). Eles
Dados do Mapa Nacional da Violência contra a Mulher apontam para a forte subnotificação de casos de violência de gênero no Brasil. Somente na região Nordeste, em 2023, 62% das mulheres não procuraram a polícia após sofrer violência. Isso significa que, embora os números de denúncias sejam expressivos, eles não
O Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral chega a sua 5.ª edição dando reconhecimento a iniciativas voltadas à proteção da mulher contra a violência familiar. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a honraria foi entregue aos vencedores nesta terça-feira (26/8). Durante a cerimônia, receberam a premiação os vencedores de
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou, na última sexta-feira (22/8), um minicurso voltado para mulheres que são atendidas pelos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams). A ação fez parte da programação da XXX Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início
O webinário Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar): estratégias para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher encerrou sua programação na quarta-feira (20/8), com painéis voltados às experiências de aplicação do formulário sob a perspectiva do Ministério Público e do Poder Judiciário. Instituído pela Resolução
Dando continuidade à programação da campanha Agosto Lilás, pelo fim da violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv), realizou palestra de conscientização com jovens da 1.ª série da Escola Estadual Glória
A violência contra as mulheres permanece como um dos grandes desafios para o Brasil. Somente em 2024, foram julgados 11.223 processos de feminicídio ou tentativa de homicídio, de acordo com o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário. Diante desse cenário, a prevenção e o enfrentamento da violência exigem esforços integrados
Nos dias 19 e 20 de agosto, a recém-lançada versão eletrônica do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) será tema de um webinário realizado pelo programa Justiça Plural, uma iniciativa de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
