O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, durante o mês de agosto, cinco encontros formativos com 700 profissionais de todas as regiões do país que atuam na área de alternativas penais, especificamente com grupos de responsabilização para homens e mulheres autores de violência doméstica. O objetivo foi qualificar a atuação
Uma antiga reivindicação da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi atendida na última terça-feira (29/7). Nessa data, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, então governador em exercício de Minas Gerais, anunciou a criação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até o dia 8 de junho de 2025 o prazo para inscrição no Prêmio CNJ Viviane do Amaral, de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A atualização do cronograma foi estabelecida pela Portaria n. 140/2025, que modifica o art. 17
