O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão de precatórios no país. O objetivo é aumentar a eficiência administrativa, garantir maior segurança jurídica e acelerar o pagamento dos valores devidos aos cidadãos. As reuniões, conduzidas nesta semana pelo conselheiro Ulisses Rabaneda
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (9/6), a partir das 10h, para a 9ª Sessão Ordinária de 2026. Treze itens compõem a pauta de julgamentos. Entre eles, está uma proposta de resolução sob relatoria do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, para racionalizar a
Os cartórios brasileiros não podem cobrar taxas para o registro do CPF na segunda via de certidões de registro civil. A decisão foi dada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 6ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/4). Conforme o relator da Consulta 0000884-48.2026.2.00.0000, conselheiro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para a 6ª Sessão Ordinária de 2026 nesta terça-feira (28/4), às 14h, com uma pauta composta por cinco itens, entre eles um procedimento de controle administrativo e duas consultas com potencial de uniformização de entendimentos no âmbito do Judiciário e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) estão realizando um diálogo técnico sobre os principais desafios enfrentados pelos tribunais em relação ao pagamento de precatórios. Entre eles, está a alteração na resolução que trata da gestão e dos procedimentos operacionais desses pagamentos.
A construção de estratégias para garantir uma saída digna a pessoas que deixam o sistema prisional orienta as oficinas do grupo de trabalho (GT) voltado ao tema, iniciadas nesta terça-feira (15/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa reúne representantes do sistema de justiça, do poder público, das universidades
Além da verificação de vínculo de parentesco, a caracterização de nepotismo exige a análise de eventual influência na nomeação, como relações de subordinação, ascendência hierárquica ou interferência no processo de escolha. Esse entendimento foi adotado pela maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao julgar um procedimento de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14/4), alteração da Resolução 354/2020, a fim de instruir que as audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorram, preferencialmente, de forma presencial, ficando a modalidade virtual restrita a situações excepcionais e devidamente
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta sexta-feira (10/4), reunião itinerante do Observatório de Direitos Humanos (ODH) realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa teve como foco o debate de medidas de proteção,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã da terça-feira (10/3), em Brasília, a abertura do segundo dia de atividades da Rede PopRuaJud 2026 — iniciativa voltada à Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O encontro reuniu representantes do sistema de Justiça,
