A coordenadora da Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheira Daniela Pereira Madeira, esteve em visita ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na última sexta-feira (13/6), a convite do coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do PJMT, desembargador Rodrigo Roberto
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, lançou luz, nesta segunda-feira (2/6), sobre a importância da valorização e do apoio aos serviços prestados pelos juizados especiais. Ao convidar o público a participar ativamente das ações programadas e a se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta segunda-feira (26/5), a 13.ª edição do evento Diálogos da Magistratura, realizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Magistrados e magistradas do Distrito Federal trouxeram suas percepções acerca dos problemas e propostas sobre mediação e conciliação, sobre a necessidade de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente a mudança de sanção da magistrada Priscila de Castro Murad, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), de censura para aposentadoria compulsória. A decisão unânime, tomada na tarde desta terça-feira (8/4), encerra uma votação iniciada em setembro do ano passado. A
Os juízos e tribunais brasileiros com competência criminal terão de recolher os mandados de prisão não cumpridos expedidos com o objetivo de iniciar o cumprimento de pena em regime inicial aberto ou semiaberto no caso de pessoa que tenha respondido ao processo em liberdade. Em decisão monocrática no Pedido
A Defensoria Pública deverá participar, obrigatoriamente, dos convênios firmados entre os tribunais de justiça e as seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) para a indicação de advogadas e advogados dativos. A medida foi incluída em proposta de ato normativo e aprovada pela maioria do Plenário durante a 3.ª Sessão
A posse dos dois novos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou a abertura da 1.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2025, ocorrida na manhã desta terça-feira (11/2). Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos passam a ocupar, pelos próximos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (11/2), a 1.ª Sessão Ordinária de 2025. A sessão está marcada para começar às 10h, com a cerimônia de posse de dois novos conselheiros, Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos. Ambos foram indicados pelo Conselho Federal da Ordem
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22/1), a nomeação de três novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda dos Santos ocuparão, a partir do dia 3 de
