Na última semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou mais de 41 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 6 a 12 de abril, ou seja, na vigência de medidas de combate ao coronavírus (COVID-19).
Desde a adoção das medidas mais radicais de combate ao coronavírus (COVID-19), como a suspensão de prazos e atividades presenciais, há cerca de uma semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou um total de 10.717 atos judiciais, entre alvarás, decisões, despachos, sentenças e acórdãos. Nesse momento,
A Portaria PRE-SGJUD 1/2020, assinada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, dá início à 2ª etapa do Projeto 100% Digital, que visa permitir que toda tramitação processual no âmbito do Regional seja exclusivamente eletrônica. Pela portaria, devem ser convertidos para
O novo conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Francisco Luciano de Azevedo Frota, juiz do trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomará posse na próxima terça-feira (6/2), ao meio dia, na sede do CNJ. Titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília desde 2006, Azevedo foi sabatinado
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal pautou 213 processos de sete empresas diferentes para a II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que começa nesta segunda-feira (13/6). As audiências de conciliação ocorrerão em todas as manhãs — até quinta-feira — das 8h30 às 12h30, na Sala de Convivência do Foro
O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçou a importância de manter esforços, como os verificados na última quarta-feira (25/11) no Foro Trabalhista de Brasília, para a aplicação da conciliação em resolução de conflitos trabalhistas. Campelo acompanhou a homologação de um acordo no valor de R$ 140
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (18/8), a emissão de pareceres favoráveis ou parcialmente favoráveis à criação de cargos e varas na Justiça Eleitoral e do Trabalho. No total, foram aprovados quatro pareceres de mérito em anteprojetos de lei, propostos pelo Tribunal Superior
Os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus magistrados e servidores terão de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de cinco dias, os motivos que os levaram a descumprir a Resolução n. 151 do colegiado. A decisão é do conselheiro Wellington
A Semana Nacional pela Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro, em todo o Brasil, terá abertura oficial na próxima segunda-feira (1/12) simultaneamente em São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e em Brasília. O lançamento será feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro
Os Tribunais Regionais Federais das cinco regiões, os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e mais 23 dos 27 Tribunais de Justiça já aderiram ao Sistema on-line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud). Com o Sistema, os juizes desses tribunais poderão consultar, em tempo real, a base de dados sobre veículos
