CNJ e TRFs firmam acordo para Audiências de Custódia em áreas de fronteira

Após a adesão da Justiça Estadual em 20 estados brasileiros, o Projeto Audiência de Custódia, difundido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega à Justiça Federal nesta quarta-feira (23/9) com a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Conselho da Justiça Federal (CJF) e os cinco

Justiça Federal adere ao projeto Audiência de Custódia do CNJ nesta quarta

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão assinar, nesta quarta-feira (23/9), a partir das 21h, em Florianópolis/SC, termo de cooperação técnica que marca a adesão da Justiça Federal ao Projeto Audiência

Desembargadora assume vaga de conselheira no CNJ

Tomou posse nesta terça-feira (25/8), na abertura da 214ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Daldice Maria Santana de Almeida. Ela assume a vaga do ex-conselheiro e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Guilherme Calmon, cujo

Desembargadora e representante da OAB são nomeados novos conselheiros

A desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida e o advogado Luiz Cláudio Allemand foram nomeados conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um mandato de dois anos. Os decretos foram publicados nesta sexta-feira (14/8) no Diário Oficial da União. A desembargadora assume na vaga do conselheiro Guilherme Calmon, que

CNJ participa de avaliação sobre atendimento oferecido pela Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços judiciais prestados pelas cortes

Arquivado processo contra desembargadores do TRF3

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a sessão extraordinária desta terça-feira (30/6), arquivar processo disciplinar relacionado a dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que foram acusados de atuar indevidamente para favorecer um grupo empresarial da comarca de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

CNJ reconhece prescrição de processo contra magistrada do TRF da 3ª Região

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento do Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região contra a juíza federal titular da 17ª Vara Cível de São Paulo, Adriana Pileggi de Soveral. Ao julgar o Procedimento de Controle Administrativo 0004633-93.2014.2.00.0000, a maioria

Decisão liminar do CNJ mantém sistema de peticionamento em PDF no TRF da 3ª Região

Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deverá manter o sistema de peticionamento em PDF nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais até o julgamento final do Procedimento de Controle Administrativo 0001003-92.2015.2.00.0000. No procedimento, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados

Justiça Federal traça metas de conciliação para contratos do SFH em 2015

Representantes dos Tribunais Regionais Federais, da Caixa Econômica Federal e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) estiveram reunidos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quarta-feira (25/3), para desenhar as metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) de 2015. Em relação à carteira habitacional da Emgea,

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