O dia 14 de junho é uma data especial para o TRE de Minas Gerais. No domingo, serão celebrados 75 anos da reinstalação da Justiça Eleitoral em Minas Gerais. A Justiça Eleitoral brasileira foi criada por Getúlio Vargas no dia 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações surgidas
A Corregedoria do TRE-MG expediu novas regras para tornar mais seguro o atendimento eletrônico viabilizado pelos cartórios eleitorais, em razão da suspensão do expediente presencial em toda a Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Agora, quem precisa alistar, transferir ou regularizar o título de eleitor com o intuito de se candidatar às eleições 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclassificou três Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no Prêmio CNJ de Qualidade 2019, promovido pela instituição. Com isso, o TRE da Bahia foi elevado à categoria Diamante, o Regional de São Paulo passou para a Ouro e a Corte de Minas Gerais conquistou a categoria
A primeira parte de 265ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciada na manhã desta terça-feira (6/2), foi dedicada à análise de liminares já concedidas pelos conselheiros. Das 17 cautelares pautadas, o Plenário apreciou 9. Entre as liminares ratificadas, duas tratavam do pagamento de precatórios. O Pedido de
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) lançou o projeto Terceiro Turno – Temas Eleitorais em Foco, que chega com a proposta de divulgar pesquisas e publicações de magistrados, promotores, advogados e servidores sobre temas jurídicos, especialmente relacionados ao processo político eleitoral. Na última sexta-feira de cada mês, um
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) divulgou nesta semana um balanço sobre os trabalhos de julgamento realizados neste ano (período de 1º de janeiro a 19 de dezembro). Foram julgados 9.027 processos pela corte (de forma colegiada ou monocrática). De janeiro a dezembro, os magistrados do TRE mineiro
A Corregedoria Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) designou uma Comissão Especial de Orientação e Assessoria aos Juízes Eleitorais para as eleições 2012. Até dezembro, quando os eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral, os quatro integrantes da Comissão – três juízes e a assessora chefe da Corregedoria – têm
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizará o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), que acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, no Salão de Eventos do Hotel Pousada dos Girassóis 2, em Palmas – Tocantins. O Evento será presidido pelo Desembargador Marco
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) comprovou, mais uma vez, o comprometimento de todos os setores na busca pelo aprimoramento da qualidade dos seus serviços jurisdicionais. O relatório parcial de cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2011 (referente a janeiro/julho), divulgado no fim
