O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) implementou o Juízo 100% Digital nos cartórios eleitorais de Fortaleza (CE) e na Secretaria do órgão. Nessa modalidade, os atos processuais são praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, permitindo maior agilidade e ampliando o acesso à Justiça. A medida foi disciplinada pela Resolução
Em comemoração ao Dia Internacional de Arquivos (9/6), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou um vídeo para destacar a importância histórica e a conservação de documentos e processos do Regional. No vídeo, com texto e produção da servidora da Coordenadoria de Apoio Administrativo do TRE-CE Maryane Parente, o ator Bené
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta oficial de criação e tramitação de processos administrativos eletrônicos no âmbito da Justiça Eleitoral do Ceará. A resolução foi publicada no dia 27 de abril, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). De acordo com
O Dia da Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução nº 316, de 22 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a realização de ampla consulta aos diversos órgãos do Poder Judiciário, a escolha recaiu sobre essa data devido à relevância para a história do
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou a Resolução nº 801/2021, que dispõe sobre o atendimento ao público externo por meio do Balcão Virtual. A determinação segue a Resolução CNJ nº 372/2021, que regulamenta a criação da solução de atendimento por videoconferência. O Balcão Virtual atende partes, representantes e pessoas
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresentou o relatório de atividades realizadas no exercício de 2020 pelo Programa de Acessibilidade. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que impactaram sobremaneira na realização das ações pretendidas para o ano, o TRE-CE manteve seu compromisso em adotar, na medida
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu, por meio da Portaria nº 98/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. A medida cumpre a Política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça no final do ano passado por meio da Resolução nº 351/2020 que determina,
A Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) produziu o vídeo “Papel: uma história de frente e(m) verso” contando, no compasso do cordel, registros do processo de descarte realizado pela Seção de Arquivo do TRE-CE e pelos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado. Assista
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) é o vencedor de duas categorias no 18º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O projeto “Cordel da Biometria” venceu na categoria Mídia Social e na Campanha Institucional de Interesse Público com o projeto “Biometria Tricolor”, feito em parceria com a equipe de
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) assegura o direito à adoção do nome social por pessoas travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados do Tribunal. A medida permite a identificação dessas pessoas pelo nome que são socialmente reconhecidos, promovendo, assim, um tratamento digno. Esse direito foi garantido
