Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – “Pena Justa”. As diretrizes para a elaboração do plano, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atender à demanda
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como Certidão de Nascimento. Neste ano, o foco de atendimento são
A eles e elas são reconhecidos sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ocupam, conforme os artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Mas, na prática, o preconceito, as ameaças e situações de desrespeito ainda fazem parte da realidade dos povos
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma remota. Com ele, os jurisdicionados fazem essa apresentação pelo celular com acesso à internet, por meio de reconhecimento facial e
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) alerta a população que criminosos estão usando o nome do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para aplicar o chamado ‘Golpe do falso precatório’, por meio de mensagens em aplicativos de mensagens (WhatsApp). Segundo o Núcleo de Inteligência Institucional do TJTO (NIS), nas últimas
Garantir uma Justiça mais próxima da sociedade tem sido um compromisso do Judiciário do Tocantins. Após o sucesso da inauguração do “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)”, no município de Mateiros, distrito da Comarca de Ponte Alta, integrantes do Sistema de Justiça iniciaram as tratativas para a
Palmas sediará, de 13 a 17 de maio, a 2.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. Na última segunda-feira (1.º/04), os locais que funcionarão como pontos de atendimento ao público foram vistoriados pela Corregedoria-geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) e parceiros. O objetivo é garantir que os
A última segunda-feira (11/3) marcou o início de uma nova fase na vida de 51 famílias do município de Pequizeiro, a 252 km da capital Palmas. Elas foram beneficiadas com a entrega dos títulos de regularização fundiária, em solenidade ocorrida na Câmara Municipal da cidade, com a presença do Poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC). O programa foi
Ao encerrar a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) nessa quarta-feira (7/2), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o trabalho de cooperação desenvolvido em prol da melhoria dos serviços. “O que nós queremos é apoiar os acertos e fazer uma cooperação para superar
