Cada vez mais, usuários do sistema de saúde recorrem à Justiça para obter tratamentos, procedimentos médicos, insumos e medicamentos, ocorrendo o fenômeno chamado “judicialização da saúde”. Para discutir as súmulas 60 e 61, e temas 1234 e 6 com repercussão geral, que tratam de acordos e condições para a concessão de medicamentos
Entre os dias 10 e 14 de março, o Poder Judiciário do Tocantins realiza a 29.ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. O objetivo é agilizar o andamento dos processos de violência doméstica, garantindo
“Dignidades dos acessos, das liberdades, dos combates, dos respeitos”. O título do livro lançado durante ação do projeto “Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita” na Unidade Penal Regional de Palmas (CPP), na manhã desta sexta-feira (24/1), traduz bem as expectativas de 15 reeducandos participantes da
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis e órgãos de terras dos nove estados que compõem a
Reaberto desde o dia 5 de novembro, o cadastro eleitoral é um banco de dados da Justiça Eleitoral que armazena informações referentes às eleitoras e aos eleitores. São dados importantes para garantir uma eleição eficiente, como nome do eleitor, endereço, local de votação e comparecimento às urnas. Em uma iniciativa
O amor e a esperança deram o tom, na manhã desta terça-feira (17/12), à 1.ª edição do projeto Mais Cidadania nos Presídios, realizado na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins promoveu o casamento civil de 13 reeducandos e suas companheiras, resgatando a
As orientações contidas na Nota Técnica nº 16 do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), para verificação da autenticidade de assinaturas eletrônicas em documentos e identificar possíveis focos de litigância atípica, foram apresentadas nesta quinta-feira (5/12), durante a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência dos tribunais. O evento tem o
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu a visita dos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas (Apae). O encontro, marcado por integração e aprendizado, selou a importância de ações inclusivas e de acessibilidade dentro do Poder Judiciário. Durante a visita conduzida pela equipe de
Em uma tarde repleta de significado, o Poder Judiciário tocantinense, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), promoveu nessa segunda-feira (2/12), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), um evento marcante para celebrar
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, no dia 5 de dezembro de 2024, a Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. O evento, que será transmitido ao vivo pelo YouTube no canal da Escola da Magistratura Tocantinense (Esmat), abordará a Nota Técnica 16, que trata de temas como assinaturas
