Justiça potiguar fomenta mediação digital em relações de consumo

O juiz Herval Sampaio, coordenador estadual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), reuniu-se, no último dia 17 com representantes de entidades do comércio e do Procon estadual para apresentar as plataformas de mediação digital criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/mediacaodigital) e pelo Ministério da Justiça (www.consumidor.gov.br) para

APAC tem reincidência quatro vezes menor que regime comum no RN

O lançamento do projeto “Escritores no cárcere: restauração pela escrita” em Macau não foi aleatório. A cidade abriga a primeira unidade da APAC no Rio Grande do Norte, modelo de ressocialização. A unidade é dedicada a recuperação de apenados, mediante a aplicação de uma metodologia rígida de autodisciplina e baseada

Conciliação. FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ

Conciliação antes do processo contribui para desafogar a Justiça

Nos últimos anos, com a ajuda do Poder Judiciário e apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), empresas públicas e privadas resolveram milhares de conflitos, colocando em prática a conciliação pré-processual. As maneiras de se viabilizar esses acordos variam:  ocorrem com ajuda de parcerias, uso de ferramentas digitais, agendamento de audiências

Ministro Noronha: Única ideologia que se tolera num juiz é a da Constituição

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou na última sexta-feira (24/3) de palestra na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn). Noronha falou sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão de planejamento e gestão da Justiça brasileira. Inicialmente, Noronha saudou os

Parceria digitaliza emissão de medidas protetivas no RN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira e o governador Robinson Faria, assinaram, no último dia 8 – Dia Internacional de Mulher – na Sala das Seções Plenárias, termo de cooperação para implantar o projeto Medida Protetiva Eletrônica nas delegacias do estado.

Comitê define metas para Justiça Restaurativa potiguar

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (RN) e a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) realizaram a primeira reunião para definir metas referentes à Justiça Restaurativa para o ano. Na reunião, em fevereiro, foi definido que os facilitadores do Núcleo de Justiça Restaurativa,

Novo plenário do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

34ª Sessão Extraordinária do CNJ analisa 18 itens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na manhã e tarde desta terça-feira (14/2), a 34ª Sessão Extraordinária, em que foram analisados 18 itens da pauta de julgamento. Entre as decisões, está a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a fim de investigar a conduta do juiz do Tribunal Regional

Sistema agiliza execução penal na Justiça potiguar

Durante reunião na Corregedoria de Justiça com os juízes de varas criminais e de execução penal de todo o Rio Grande do Norte, foi discutida a implantação e as melhorias trazidas para a execução penal com a utilização do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no estado. O sistema, usado

244ª Sessão OrdináriaFoto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ impede transferência de R$ 100 mi de tribunal para o Executivo potiguar

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do Judiciário potiguar ao governo do estado. A decisão impede que sejam

Investimentos garantirão autonomia da internet em tribunal potiguar

Investimentos de R$ 3,5 milhões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) na aquisição de equipamentos para área de tecnologia da informação irão possibilitar a expansão do processo eletrônico na Justiça Estadual potiguar, com melhorias substanciais na capacidade de armazenamento de dados e da rede do tribunal.