O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou os gestores das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estipuladas para este ano, no âmbito do tribunal. A determinação foi feita por meio da Portaria nº 757/2012. O documento, publicado no Diário da
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará promoveu, no último dia 16, junto ao Exército Brasileiro, a destruição de 3.963 armas apreendidas nas Comarcas de Fortaleza e do Interior do Estado. De acordo com o major Augusto Nirlando, assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE),
Começam nesta segunda-feira (23/4), na Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, dois mutirões de conciliação envolvendo, ao todo, 481 ações revisionais, de busca e apreensão e de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). As iniciativas serão promovidas pela 25ª e
Os detalhes do mutirão envolvendo cerca de 400 processos da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua foram discutidos nesta segunda-feira (26/03). A iniciativa será promovida em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A juíza Lira Ramos
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, em 2011, o recebimento de 3.539 manifestações, representando crescimento de 51,76% em relação às 1.832 acolhidas em 2010. O ouvidor geral, desembargador Francisco Auricélio Pontes, observa que há o compromisso de ouvir as partes, prestar os esclarecimentos e dar
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou as atividades forenses de 2011 com 3.186 processos julgados. A estatística não inclui as decisões monocráticas dos quatro desembargadores integrantes da Câmara. Os autos foram apreciados em 42 sessões ordinárias e quatro extraordinárias, entre 10 de janeiro e
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, de janeiro a novembro deste ano, 3.473 manifestações. Desse total, 3.254 se deram por correio eletrônico, 116 por telefone e 74 foram feitas pessoalmente. Por tipo de atendimento, foram registradas 1.206 reclamações, 1.158 pedidos de informações sobre processos judiciais,
Nesta sexta feira (14/10), o Tribunal de Justiça do Piauí receberá o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Enrique Ricardo Lewandowisk e o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, João Byron de Figueirêdo Frota. Na ocasião, o ministro e o desembargador, receberão a maior comenda do Poder Judiciário, o
Superior Tribunal Militar Tribunal de Justiça do Estado do Acre Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tribunal de Justiça do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Previdência assinam nesta terça-feira (25/8) um termo de cooperação técnica para garantir a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais aos detentos. A abertura do mutirão previdenciário, denominado Projeto Previdenciário, será feita em Fortaleza, no Ceará, pelo presidente do CNJ, ministro
