Mais uma unidade judiciária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou, recentemente, o cumprimento da Meta 2 – meta de nivelamento estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Poder Judiciário Nacional em 2010. Tratou-se da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco (capital daquele estado)
O Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu na última sexta-feira (10/9), no módulo de saúde do bairro Tancredo Neves, mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco (AC). A ação faz parte dos convênios celebrados pelo TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e com o
O encarceramento por si só não apresenta condições para a integração social harmônica do apenado. A Lei de Execuções Penais (LEP) preconiza que não basta punir, encarcerar e vigiar: é preciso conceder à pessoa que perdeu o direito de liberdade o acesso a mecanismos para reabilitá-la e reinseri-la na sociedade.
Os números revelam que em pouco mais de um ano do lançamento do sistema de emissão de certidões judiciais on-line no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o cidadão tem maior acesso ao serviço – de modo prático, rápido e gratuito pela Internet. Entre janeiro e julho de 2010,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizam, nesta terça-feira (17/8), o encerramento do mutirão carcerário do Acre. A solenidade acontece a partir das 9h, no Palácio da Justiça, em Rio Branco. O evento contará com a presença do presidente do TJAC, desembargador
Nesta sexta-feira (30/07) o CNJ no Ar mostra como está a produtividade dos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Esses dados são uma das metas do Judiciário e que o TJAC acaba de cumprir. Já no quadro Ecojustiça, acompanhe o programa de responsabilidade ambiental da justiça de
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) cumpriu mais uma das 10 metas prioritárias do Poder Judiciário estabelecidas para 2010. Nesta semana, o TJAC concluiu a implementação da Meta 7, que determina “a disponibilização mensal, no portal do Tribunal, da produtividade dos magistrados de 1ª e de 2ª instância e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e a Universidade Federal do Acre (Ufac) vão assinar termo de cooperação técnica para que acadêmicos do Curso de Direito possam exercer, dentro de presídios do Estado, a advocacia voluntária, como parte da disciplina de Prática Forense.
O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) aprovou, por unanimidade, com substitutivos, a proposta de Resolução nº 139/2010, que especializará o 4º Juizado Especial da Comarca de Rio Branco (AC) em Juizado Especial de Fazenda Pública. Com a decisão, o TJAC cumpre a Lei nº 12.153/2009 e
A Comarca de Feijó, na região central do estado do Acre, comemora desde o início do mês de junho o cumprimento da Meta 2 de 2010, após julgar todos os processos ingressos até 31 de dezembro de 2006. Feijó é uma Comarca de 1ª Entrância, composta por uma Vara Cível
