O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença no 1º Fórum Nacional do Superendividamento (Fonasuper), realizado na quarta-feira (16/9), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento reuniu magistrados e autoridades para o nivelamento de conhecimentos, a troca de boas práticas e a discussão sobre uma visão humanizada sobre as
Negociar todas as dívidas juntas, num plano de pagamento de até cinco anos e sem comprometer o orçamento básico do mês, conforme prevê a Lei do Superendividamento, será uma das possibilidades que o Poder Judiciário de Santa Catarina levará para a edição do Justiça Até Você em Chapecó, no Oeste.
A ação “Pulando a Fogueira das Dívidas”, promovida pelo Programa Proendividados, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi encerrada com resultados expressivos. Realizada nos dias 8 e 9 de junho, no Fórum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley,
Diante do avanço do superendividamento e dos impactos econômicos, sociais e jurídicos provocados pelo uso do cartão de crédito consignado, artigo publicado na mais recente edição da Revista CNJ propõe a construção de um superprecedente qualificado em âmbito nacional. A proposta busca orientar o julgamento das milhares de ações judiciais que envolvem esse tipo de
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superendividamento, que acontece no formato EaD entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro. O curso tem por objetivo capacitar magistradas e magistrados que atuam em processos relacionados ao tema. Os interessados deverão preencher
Teve início nessa segunda-feira, dia 23 de setembro, a Semana do Mutirão Bradesco, iniciativa piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul , promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O mutirão tem como objetivo conciliar conflitos que envolvam o Banco
Os números são um referencial, dão a dimensão da importância que o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ganhou ao longo de 13 anos. Mas ainda são pouco porque a realidade vai além da estatística. As 36.190 audiências para promover acertos entre
“Aproveitamos essa oportunidade para adquirirmos mais conhecimentos e podermos passar adiante”, disse a graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Tainá Araújo, minutos antes de começar o curso sobre superendividamento. Ocorrida na última sexta-feira (28/6), na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),
Para aperfeiçoar o fluxo relacionado à solução dos grandes dívidas por parte dos consumidores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualizou a Recomendação CNJ n. 125/2021, que trata dos mecanismos de prevenção e tratamento do superendividamento. Durante a 6.ª Sessão Virtual
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) irá abrir a Semana Nacional da Conciliação com uma Mesa Redonda sobre Superendividamento, sob os aspectos legal e comportamental, à luz dos ditames da Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021, e da Recomendação nº 125, de 24 de dezembro de
