Estão abertas as inscrições para a segunda edição do curso Crédito ao Consumidor e Superendividamento, que acontece no formato EaD entre os dias 24 de outubro e 25 de novembro. O curso tem por objetivo capacitar magistradas e magistrados que atuam em processos relacionados ao tema. Os interessados deverão preencher
Teve início nessa segunda-feira, dia 23 de setembro, a Semana do Mutirão Bradesco, iniciativa piloto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul , promovida por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O mutirão tem como objetivo conciliar conflitos que envolvam o Banco
Os números são um referencial, dão a dimensão da importância que o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ganhou ao longo de 13 anos. Mas ainda são pouco porque a realidade vai além da estatística. As 36.190 audiências para promover acertos entre
“Aproveitamos essa oportunidade para adquirirmos mais conhecimentos e podermos passar adiante”, disse a graduanda em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Tainá Araújo, minutos antes de começar o curso sobre superendividamento. Ocorrida na última sexta-feira (28/6), na Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),
Para aperfeiçoar o fluxo relacionado à solução dos grandes dívidas por parte dos consumidores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualizou a Recomendação CNJ n. 125/2021, que trata dos mecanismos de prevenção e tratamento do superendividamento. Durante a 6.ª Sessão Virtual
