Na segunda-feira (5/4), entrou em vigor no Espírito Santo a Lei nº 11.243, que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. Agora, as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar podem pedir ajuda não apenas nas farmácias, mas em diversos outros locais públicos e privados. A iniciativa
No último dia 15 de março, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, recebeu a visita do presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso Sul (Amamsul), Giuliano Máximo Martins. Na pauta, foi debatida a possibilidade de o TRE-MS estabelecer convênio
Medidas de combate à violência doméstica estão sendo apresentadas ao Legislativo. O Pacote Basta, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi recebido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. O Senado, por sua vez, aprovou o Projeto de Lei nº 1369/2019, que tipifica como
O isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) intensificou o convívio doméstico e, com isso, houve aumentado os registros de violência nos lares catarinenses. Por tal, a desembargadora Salete Sommariva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), comemorou nesta semana mais um apoio recebido na luta contra
“A superação do quadro de violência doméstica e familiar só se revela realmente possível por meio de transformações estruturais e, principalmente, através da ação conjunta dos diversos players do sistema, como hoje estou fazendo com meu estado do Rio de Janeiro”. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
O Conselho Nacional de Justiça lançou, durante a 326ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (9/3), o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar” para contemplar experiência, atividade, ação, projeto, programa, produção científica ou trabalho acadêmico que contribua para a prevenção e
Assegurar o acesso à Justiça em casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 pode ser considerado uma conquista neste dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Campanhas nacionais de informação, acesso a mecanismos de denúncia por meios eletrônicos e o estabelecimento do caráter
(Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S.Paulo, em 07/03/2021) Angela Davis, socióloga norte-americana, certa vez afirmou que a violência contra a mulher passou a ser uma questão política por excelência, “mas é importante lembrar que há pouco mais de duas décadas a maioria das pessoas considerava que ‘violência doméstica
Para viabilizar mecanismos de enfrentamento e eliminação da violência contra mulher, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina nesta segunda-feira (8/3), às 14h30, Termo de Cooperação Técnica com o governo do Rio Janeiro, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. A iniciativa prevê a mobilização do CNJ e de
Fazer uma denúncia de violência doméstica não é fácil para nenhuma mulher, mas pode ser ainda mais constrangedor e doloroso se não houver um espaço para a vítima contar o crime que vivenciou de maneira reservada. Nesta quarta-feira (6/1), a Delegacia Especializada de Mulheres de Porto Alegre (DEAM/RS) foi reinaugurada
