O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que prevê mobilização nacional ao longo de maio para fortalecer a atuação do Judiciário no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Com o tema “Proteger hoje é transformar o amanhã”, o objetivo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta sexta-feira (10/4), reunião itinerante do Observatório de Direitos Humanos (ODH) realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa teve como foco o debate de medidas de proteção,
Processos judiciais de forte impacto social no país estiveram no centro da reunião do Observatório de Casos de Grande Repercussão (OCGR), realizada nesta quinta-feira (9/4), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O colegiado formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença na abertura do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, realizado nesta segunda (30/3) e terça-feira (31/3), em Foz do Iguaçu (PR). O evento reuniu magistrados, autoridades e especialistas do Brasil e do exterior para discutir os desafios enfrentados nas regiões de fronteira.
Os integrantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), analisaram, nesta sexta-feira (6/2), as questões da letalidade policial e da violência relacionada a conflitos fundiários, além da proteção a comunidades indígenas, quilombolas e populações vulnerabilizadas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, participou nesta sexta-feira (9/1) da 11ª edição do projeto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita”, realizado na Unidade Prisional de Luziânia (GO), município goiano do entorno do Distrito Federal. Ao lado do conselheiro do CNJ
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Silvio Amorim Junior representou o presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, na solenidade de posse da nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para o biênio 2026/2027. Realizada na sexta-feira (12/12) na sede da corte, a cerimônia oficializou a
Tomou posse, nesta terça-feira (18/11), como conselheiro, o procurador regional da República Silvio Amorim Junior. O procurador substituiu Pablo Coutinho Barreto, que integrou o colegiado nos últimos dois anos, na vaga destinada à representação do Ministério Público da União (MPU) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O novo conselheiro integra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará posse a um novo membro nesta terça-feira (18/11), às 16h. Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior assumirá a cadeira do Ministério Público da União e comporá, junto com os outros 14 conselheiros e conselheiras, o Plenário do CNJ. A posse será conduzida pelo
