O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (3/11), que magistrados afastados por decisão judicial ou administrativa ficam impedidos de concorrer a cargos de direção de Tribunais. A decisão foi tomada por unanimidade, durante a 301ª Sessão Ordinária do órgão. A consulta foi encaminhada ao CNJ pelo
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, o Procedimento de Controle Administrativo 0004543-46.2018.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que buscava a nulidade do Provimento CGTJSP nº 17/2018. A medida regulamentou o depoimento especial de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (3/12), a 301ª Sessão Ordinária na nova sede do órgão, localizada na Quadra 2 Lotes 5/6 do Setor de Autarquia Federal (SAF), em Brasília, às 14h. Confira aqui a pauta da sessão. Na penúltima sessão plenária deste ano, estarão em pauta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao juiz José Antonio Lavouras Haicki. Punido por apresentar produtividade insuficiente, somada ao descumprimento reiterado de pedidos de informações oriundas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Poder Judiciário. A norma regulamenta a Lei n. 13.431/2017, que tem foco na prevenção da violência institucional e busca garantir
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde de terça-feira (5/11), instaurar, de ofício, a revisão de processo disciplinar (Revdis) para verificação da necessidade de instauração de procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz titular da Vara do Trabalho de Irati (PR). A reclamação disciplinar foi formulada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elegeu na terça-feira (5/11), durante 300ª Sessão Ordinária, os conselheiros que integrarão as comissões permanentes do órgão. Os nomes foram submetidos à aprovação dos conselheiros pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, conforme previsto no artigo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 300ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (5/11), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no período de 9 a 13 de setembro de 2019. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na sessão desta terça-feira (5/11), liminar deferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou a suspensão do pagamento do auxílio-alimentação, no valor majorado em 10%, aos magistrados do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). No caso, a Ordem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) empossou nesta terça-feira (5/11), os conselheiros Luiz Fernando Keppen e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. Em mensagem durante a solenidade de posse, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deu as boas-vindas aos novos integrantes do órgão.
