
CNJ realizará 21 sessões plenárias no 1º semestre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre 21 sessões plenárias, sendo 11 presenciais e 10 virtuais. Nessas ocasiões, o Plenário do órgão se reunirá para análise e julgamento de processos que tratam de temas administrativos e financeiros do Poder Judiciário e referente ao cumprimento dos

CNJ aprova política de documentação civil e identificação de presos
Apontada como uma das principais necessidades para a retomada da vida em liberdade, a emissão de documentos por meio de ações de identificação da população privada de liberdade foi institucionalizada como política judiciária pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovada em votação plenária nesta terça feira (17), a resolução que

Desembargador do TJPI responderá a processo disciplinar
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão de terça-feira (17/12), a abertura de processo administrativo disciplinar contra desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para apurar indícios de violação dos deveres de eficiência e de celeridade, verificados durante inspeção de rotina realizada pela Corregedoria Nacional

Desembargador será investigado por decisões fora das hipóteses legais
O desembargador Guaraci de Campos Vianna, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), terá de prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a respeito de decisões proferidas durante plantões judiciais. Achados da Corregedoria Nacional de Justiça, durante inspeção de rotina, apontam indícios de que o magistrado teria

Resolução fixa regras para magistrados no uso de redes sociais
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/12), durante a 302ª Sessão Ordinária, resolução que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados brasileiros. A regulamentação com texto proposto pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a partir de

TJSC firma acordo e implantará sistema eletrônico do CNJ
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) firmou acordo para encerrar litígio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passará a implementar, no início de 2020, o Sistema de Execução Eletrônica Unificado (SEEU). Ademais, realizou a indicação de dois servidores daquele Tribunal para imersão no CNJ, a partir

Última sessão ordinária do ano tem 20 processos em pauta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (17/12), às 9h, a 302ª Sessão Ordinária, em Brasília. A pauta de julgamento é composta por 20 itens, incluindo o Ato Normativo nº 0004450-49.2019.2.00.0000, que define parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados. Outros dois atos normativos tratam de proposta

CNJ aprova novas regras para pagamento de precatórios
As regras para pagamento de precatórios foram alteradas nesta terça-feira (3/12) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho aprovou nova resolução sobre o tema, visando uniformizar os procedimentos adotados pelos tribunais de todo o País, em conformidade com as mudanças constitucionais surgidas nos últimos anos. Entre as