Mais de 30 mil processos relacionados a questões ambientais e climáticas devem ser analisados a partir desta segunda-feira (8/6), até a sexta-feira (12/6), durante a II Semana da Pauta Verde. O julgamento de processos relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente sobre lixões e aterros sanitários, está entre as prioridades da pauta, informou o
Os tribunais da Justiça Federal e Estadual em todo o país abrem nesta segunda-feira (8/6) a segunda edição da Semana da Pauta Verde. A mobilização nacional, que segue até o dia 12 de junho, tem o objetivo de acelerar a tramitação de processos ambientais de grande complexidade e impacto coletivo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 8 e 12 de junho, a segunda edição da Semana da Pauta Verde, com participação dos tribunais da Justiça Federal e Estadual de todo o país. Coordenada pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Fonamb), a ação é uma mobilização nacional voltada a impulsionar
A pauta ambiental será destaque no Judiciário durante a II Semana da Pauta Verde, marcada para acontecer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, em todo país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. O planejamento
No ano em que o Brasil recebe lideranças globais na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Poder Judiciário realizou uma mobilização nacional inédita para solucionar conflitos ambientais que correm na Justiça. Em um esforço concentrado de uma semana, os tribunais movimentaram mais de 25
Integrando as ações alusivas à Semana da Pauta Verde, a Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus realizou, na manhã de quarta-feira (20/8), o cumprimento de cerca de 80 mandados de citação a ocupantes de uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Avenida Elias Ramiro Bentes
Começou na segunda-feira (18/8) e segue até sexta-feira (22/8) a Semana da Pauta Verde, iniciativa na qual o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em conjunto com os demais tribunais brasileiros, prioriza o julgamento de ações ambientais. Em Rondônia, a previsão é que 459 processos ambientais estão indicados para priorização.
Desde a segunda-feira (18/8), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza a Semana da Pauta Verde, iniciativa nacional fomentada pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura do evento ocorrerá no dia 18, às 9 horas, no Salão Nobre da
Prossegue, até a próxima sexta (22/8), a Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que acontece em todo o país. No Ceará, foram 211 agendamentos, entre audiências de conciliação de instrução de julgamento, homologação de acordos de não persecução penal e outros. “Cada processo que será
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) formalizou, em parceria com o Governo do Amapá, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Ministério Público Estadual, um Termo de Cooperação para resolver um dos casos ambientais mais emblemáticos do estado: o lixão de Oiapoque. A ação integra a Semana
