A pauta ambiental será destaque no Judiciário durante a II Semana da Pauta Verde, marcada para acontecer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, em todo país. Nesta edição, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. O planejamento
No ano em que o Brasil recebe lideranças globais na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Poder Judiciário realizou uma mobilização nacional inédita para solucionar conflitos ambientais que correm na Justiça. Em um esforço concentrado de uma semana, os tribunais movimentaram mais de 25
Integrando as ações alusivas à Semana da Pauta Verde, a Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus realizou, na manhã de quarta-feira (20/8), o cumprimento de cerca de 80 mandados de citação a ocupantes de uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Avenida Elias Ramiro Bentes
Começou na segunda-feira (18/8) e segue até sexta-feira (22/8) a Semana da Pauta Verde, iniciativa na qual o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em conjunto com os demais tribunais brasileiros, prioriza o julgamento de ações ambientais. Em Rondônia, a previsão é que 459 processos ambientais estão indicados para priorização.
Desde a segunda-feira (18/8), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realiza a Semana da Pauta Verde, iniciativa nacional fomentada pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura do evento ocorrerá no dia 18, às 9 horas, no Salão Nobre da
Prossegue, até a próxima sexta (22/8), a Semana da Pauta Verde, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que acontece em todo o país. No Ceará, foram 211 agendamentos, entre audiências de conciliação de instrução de julgamento, homologação de acordos de não persecução penal e outros. “Cada processo que será
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) formalizou, em parceria com o Governo do Amapá, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o Ministério Público Estadual, um Termo de Cooperação para resolver um dos casos ambientais mais emblemáticos do estado: o lixão de Oiapoque. A ação integra a Semana
Com foco na tramitação de ações que tratam de demandas ambientais de alta complexidade e impacto social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início à Semana da Pauta Verde, que acontece entre os dias 18 e 22 de agosto. A abertura oficial ocorreu na manhã desta segunda-feira (18/8), durante
Entre os dias 18 e 22 de agosto, os tribunais brasileiros estarão mobilizados na Semana da Pauta Verde, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promoverá, pela primeira vez, um esforço conjunto para acelerar o julgamento de processos ambientais passíveis de conciliação. A expectativa é que sejam julgados 48
