Justiça acreana segue enunciados do Fórum Nacional da SaúdeCrédito: Divulgação/TJAC

Justiça acreana segue enunciados fixados pelo Fórum Nacional da Saúde

O Comitê Executivo Estadual de Saúde realizou no dia 30 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), reunião para apresentar questões enfrentadas pelos órgãos e entidades participantes no atendimento de medidas judiciais concessivas de remédios e tratamentos médicos. O encontro foi presidido pela juíza auxiliar da

Tocantins instala terceiro Núcleo de Apoio Técnico em saúdeCrédito: Divulgação/TJTO

Tocantins instala, em Palmas, terceiro núcleo de apoio técnico à saúde

A autorização para acesso pelo Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT) municipal de Palmas ao sistema do Poder Judiciário do Tocantins (e-Proc/TJTO), pela Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça, ocorreu no dia 2 de setembro. Na segunda-feira (5/9), o NAT Municipal de Palmas emitiu a primeira nota técnica por

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Sistema dará respaldo técnico a juízes em decisões sobre demandas de saúde

Um sistema de pareceres técnicos elaborados por especialistas da área da Saúde vai ajudar os juízes que precisarem decidir sobre um pedido de medicamento encaminhado à Justiça. No banco de pareceres médicos e notas técnicas, magistrados terão análises técnicas de que precisam para poder determinar, por exemplo, a um estado,

Conselheiro Arnaldo Hossepian participa de Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais – Conselho Nacional do Ministério Público. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

CNMP coloca-se à disposição do CNJ para ações do Fórum da Saúde

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocou-se à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar nas ações de combate à judicialização. Foi durante reunião realizada na terça-feira (6/9) na sede do CNMP, em Brasília. “O Conselho Nacional de Justiça faz um trabalho fundamental e o CNMP é parceiro

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Conselheiro apresenta, em congresso, ações do CNJ na área de saúde

O conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, nesta quarta-feira (31/8), do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília/DF. No painel “Acesso à saúde como direito à dignidade da pessoa humana”, Hossepian

Divulgação/CNJ

Conselho aprova nova resolução para reduzir judicialização da saúde

Preocupado com a crescente judicialização da saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu oferecer ferramentas para auxiliar o trabalho dos magistrados. Na 18ª Sessão Virtual, encerrada no último dia 30, o plenário aprovou, por maioria, resolução que dispõe sobre a criação e a manutenção de comitês estaduais de saúde,

Justiça acreana prepara-se para adaptar núcleo técnico em saúdeCrédito: Divulgação/TJAC

Justiça do Acre incluirá conciliação a atividades de núcleo de saúde

A readequação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT), ampliando as ações para buscar a conciliação e a mediação nas demandas de saúde, foi o principal tema de reunião entre as cúpulas do Judiciário e do Executivo do Acre. Em encontro na Casa Rosada nesta semana, a presidente do

Justiça e Saúde. Foto: Defensoria pública do MT

Tribunal e governo fazem parceria para reduzir judicialização na saúde

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) assinaram, na quinta-feira (18/4), um termo de cooperação técnica para proporcionar a conciliação processual e pré-processual em situações de conflito envolvendo o poder público estadual mineiro nas reclamações relacionadas à saúde

Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

CNJ e Ministério da Saúde firmam acordo para criação de banco de dados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram um termo de cooperação técnica nesta terça-feira (23/8) que permitirá a criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados de todo o país em ações judiciais na área da saúde. “Estamos dando um

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ firma parceria com Ministério da Saúde e realiza 236ª sessão plenária

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta terça-feira (23/8), um termo de cooperação com o Ministério da Saúde para o fornecimento de pareceres e estudos aos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs). A assinatura do termo ocorrerá na abertura da 236ª Sessão Plenária do CNJ, a partir