Foto de logomarca do CNJ em uma parede branca.

Provimento regulamenta Termo de Ajustamento de Conduta para magistrados

A busca por soluções consensuais de conflitos envolvendo a conduta de magistrados, servidores do Judiciário e titulares de serventias motivou a Corregedoria Nacional de Justiça a editar o Provimento n. 162/2024. A aplicação da nova norma permitiu o sobrestamento de três processos que estavam na pauta da 1.ª Sessão Extraordinária

Corregedor nacional de Justiça encerra inspeção no TJPR

A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (8/3), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). “Nas inspeções ordinárias, o nosso intuito é contribuir, efetivamente verificar junto com o tribunal quais pontos precisam ser aperfeiçoados e auxiliar nesse trabalho”, destacou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis

Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, sentado e vestido formalmente.

CNJ aprova uso do Termo de Ajustamento de Conduta em lugar da pena de disponibilidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/3), a possibilidade de utilização do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nos casos em que integrantes da magistratura tenham praticado atos infracionais considerados leves e estejam passíveis da aplicação da pena de disponibilidade por até 90 dias. A alteração no

Fotografia em plano médio; Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, sentado sobre a mesa plenária, usando óculos de grau e vestido formalmente.

Juiz que agrediu esposa é afastado e terá pena revisada pelo CNJ

Decisão unânime durante a 2.ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5/3), resultou na abertura de revisão disciplinar contra juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que, em dezembro de 2021, agrediu fisicamente a então esposa. O Plenário resolveu também, por unanimidade,

Foto mostra um ambiente tecnológica com diversos servidores enfileirados em armários.

Registro público eletrônico é tema de seminário em março

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, no dia 22 de março, o seminário O Sistema Eletrônico do Registro Público e sua Regulamentação, que marca o início das operações do Serp-Jud, versão do sistema voltada ao Poder Judiciário. O evento, que acontece de forma híbrida, pretende debater o avanço do desenvolvimento

Solo Seguro Favela será intensificado em maio com entrega de títulos em SP

A Corregedoria Nacional de Justiça vai reforçar, em maio, o Programa Solo Seguro Favela com a realização de uma semana nacional de mobilização para a regularização fundiária em áreas urbanas. O mês será marcado também pela entrega de títulos de propriedade a moradores de São Paulo. As diretrizes do programa

Corregedoria Nacional entrega novos títulos do programa Solo Seguro – Favela

O corregedor nacional da Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, entregou, nesta sexta-feira (23/2), nove títulos de propriedades a moradores do Rio de Janeiro que residem na Vila Conchita e no loteamento Amendoeiras, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A entrega, simbólica, faz parte do projeto Solo Seguro – Favela,