O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar propostas legislativas sobre a remuneração da magistratura realizou, nesta quarta-feira (7/10), sua terceira reunião. O encontro deu continuidade às discussões sobre o modelo remuneratório de magistrados e magistradas e seus reflexos no aperfeiçoamento do sistema remuneratório
O Grupo de Trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para debater propostas legislativas sobre a remuneração da magistratura, esteve reunido, nesta quarta-feira (26/8), na sede do CNJ. Essa foi a segunda reunião do colegiado, que deve concluir
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (18/8), durante a 12ª Sessão Ordinária de 2026, a cartilha “Remuneração de Magistrados e Magistradas: perguntas frequentes”. O material apresenta os principais pontos do julgamento do Tema 966 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março deste ano, além das medidas adotadas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (30/6) a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaborar uma proposta de modelo nacional de remuneração para a magistratura. Em seu discurso, o ministro afirmou que o intuito
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell, apresentou nesta terça-feira (30/6) a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o Sistema de Supervisão do Teto Constitucional (Sisteto), que tem como objetivo uniformizar as rubricas pagas a magistrados em todo o país. Participaram da apresentação do Sisteto o presidente do Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório Nacional de Integridade e Transparência (Onit), lançou consulta pública com o objetivo de aprimorar o Painel de Remuneração dos Magistrados. Todo cidadão, pesquisador ou instituição poderá contribuir com sugestões até o dia 14 de agosto de 2026, exclusivamente pelo e-mail
“O momento exige que se avance para uma disciplina de caráter legislativo, uniforme e compatível com os parâmetros constitucionais”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao enfatizar a criação de grupo de trabalho destinado a realizar estudos sobre
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, instituiu grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos sobre propostas legislativas a respeito da remuneração de magistradas e magistrados. A comissão terá a tarefa não só de analisar propostas já produzidas,
Os tribunais brasileiros terão 60 dias para adequar seus sistemas de folha de pagamento às diretrizes do contracheque único para magistrados e magistradas. A medida foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (26/5), durante a 8ª Sessão Ordinária de 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas novas regras, cada integrante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na próxima terça-feira (26/5), resolução que estabelece a obrigatoriedade do chamado “contracheque único” para a magistratura em todo o país. A medida decorre do cumprimento das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que discutem a transparência remuneratória e a
