A supervisora do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Kátia Arruda, apresentou ao ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, a atuação do colegiado e os planos para a elaboração da Política Nacional de Promoção do Trabalho Decente do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Chamamento Público n. 01/2026 destinado à seleção de instituições e grupos de pesquisa que possam fornecer subsídios e colaborar com os trabalhos do Observatório do Trabalho Decente. Esse órgão consultivo foi criado pelo CNJ e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 2025,
“Toda criança tem o direito de estudar, brincar, conviver com sua família e desenvolver plenamente seus sonhos.” A afirmação da juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) Denise Marsico do Couto, gestora regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PETI), foi
Três dias após as celebrações do Dia Internacional do Trabalho, em 1º de maio, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta segunda-feira (4/5), o Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho, em Brasília, com a defesa
Na abertura do 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou que o mundo do trabalho passa por uma transformação profunda e alertou para o avanço de um cenário de adoecimento físico e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o trabalho digno é um direito humano fundamental e um dever do Estado. A declaração foi feita durante o Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, realizado na
Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, abrem, nesta segunda-feira (2/3), a primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (ODT), às 14h, no plenário do CNJ. O evento também pode
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, do qual o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) faz parte ao lado de 40 instituições, registrou 437 ocorrências nos dias 12 a 17 de fevereiro, durante o Carnaval 2026 em Salvador. O trabalho infantil lidera os casos, com 118 registros, a
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passa a contar, a partir desta segunda-feira, 23, com um representante do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A incorporação do juiz do Trabalho de Rio Branco, Daniel Gonçalves
Até o dia 13/2, o prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) estará iluminado com as cores do cata-vento – azul, laranja, vermelho, verde e amarelo -, símbolo internacional do combate ao trabalho infantil. A ação, de iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de
