O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o trabalho digno é um direito humano fundamental e um dever do Estado. A declaração foi feita durante o Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, realizado na
Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, abrem, nesta segunda-feira (2/3), a primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (ODT), às 14h, no plenário do CNJ. O evento também pode
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, do qual o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) faz parte ao lado de 40 instituições, registrou 437 ocorrências nos dias 12 a 17 de fevereiro, durante o Carnaval 2026 em Salvador. O trabalho infantil lidera os casos, com 118 registros, a
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passa a contar, a partir desta segunda-feira, 23, com um representante do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A incorporação do juiz do Trabalho de Rio Branco, Daniel Gonçalves
Até o dia 13/2, o prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) estará iluminado com as cores do cata-vento – azul, laranja, vermelho, verde e amarelo -, símbolo internacional do combate ao trabalho infantil. A ação, de iniciativa do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais, soma-se a outras instituições na promoção do Projeto ReciclaBelô, que oferece alimentação, segurança 24 horas, apoio logístico, equipamentos de proteção individual e remuneração a trabalhadores de coleta de rejeitos recicláveis durante o carnaval 2026 da capital mineira. Além disso,
O combate ao trabalho escravo contemporâneo segue como um dos principais desafios na promoção dos direitos humanos no Brasil. Um dos instrumentos centrais dessa política é o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, conhecido como “Lista Suja”, criado em 2003 e atualmente regulamentado
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) participou de uma reunião interinstitucional que teve como foco a promoção do trabalho decente para a população em situação de rua no Rio Grande do Norte. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para a inclusão de pessoas em situação de rua
Pelo terceiro ano consecutivo, os cortejos da tradicional Lavagem do Bonfim contaram com a presença do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em uma campanha de conscientização contra o trabalho infantil. Magistrados, advogados, servidores, representantes de instituições parceiras e da sociedade civil organizada foram às ruas
Ao final do último ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), em Minas Gerais, arrecadou cerca de 1,5 tonelada de alimentos não perecíveis e aproximadamente quatro mil lápis de cor, além de ter contribuído para a arrecadação de presentes de Natal por meio de ações sociais desenvolvidas
