12º Prêmio Innovare - Prograna itinerante ouvidoria ambiental. Foto: Marco Zaoboni

TCE-AM recebe denúncias de crimes ambientais da população

Quando o conselheiro e ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, desembarcou em São Gabriel da Cachoeira, em 2014, a ideia era levar ao município, distante 800 quilômetros da capital Manaus, o “Programa Itinerante Ouvidoria Ambiental – Uma Questão de Cidadania”. Pinheiro e sua equipe carregavam duas

XII Innovare - Ministério Público PB. Foto: Marco Zaoboni

Prática na Paraíba busca prevenir irregularidades em licitações

Depois de meses atuando na Paraíba, o procurador da República Renan Paes Felix, da Procuradoria da República em Monteiro, município a cerca de 300 quilômetros de João Pessoa, constatou que grande parte das irregularidades investigadas referiam-se a convênios e contratos de repasse celebrados por municípios com órgãos federais. Além disso,

Innovare - Defensoria Pública reduz em 30% ações judiciais de saúde em Cantagalo (RJ). Foto: Marco Zaoboni

Defensoria Pública reduz em 30% ações judiciais de saúde em Cantagalo (RJ)

A busca pela realização de acordos pré-processuais em casos de judicialização da saúde levou a unidade da Defensoria Pública do Rio de Janeiro na cidade de Cantagalo, no interior do estado, a ser uma das finalistas da maior premiação do Judiciário brasileiro, o Innovare. O projeto “Atuação Extrajudicial na Saúde

XII Innovare - Assessoria jurídica gratuita para refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade social. Foto: Marco Zaoboni

Advogados prestam assessoria jurídica gratuita a refugiados e imigrantes

Receber e regularizar a situação de estrangeiros que pedem refúgio no Brasil e, principalmente, assistir juridicamente e de forma gratuita casos de racismo, xenofobia e exploração da força de trabalho sofridos por este grupo de imigrantes vulneráveis socialmente. Essa foi a iniciativa finalista na categoria Advocacia da 12ª edição do

Juiz do TJGO usa WhatsApp para aprimorar funcionamento de Juizado Especial. Foto: Marco Zaoboni

Juiz do TJGO usa WhatsApp para aprimorar funcionamento de Juizado Especial

Um dos mais populares aplicativos de mensagens do mundo, o WhatsApp conta com mais de 900 milhões de usuários ativos em todo o planeta. A ferramenta, criada em 2009 por um migrante ucraniano (Jan Koum) no Vale do Silício – eldorado da indústria de tecnologia mundial -, inspirou um jovem

XII Prêmio Innovare - Projeto MESC Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar .Foto: Marco Zaoboni

Mediação em escolas é adotada por Defensoria Pública de Minas Gerais

A utilização de métodos de mediação de conflitos dentro de escolas públicas foi uma das práticas finalistas do 12º Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública. A iniciativa é da Defensoria Pública de Minas Gerais, que desde 2012 implantou o projeto Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (MESC). O projeto capacita

Premiação Especial Innovare – Centrais de Negociação busca práticas conciliatórias para resolução de processos com a União .Foto: Marco Zaoboni

Projeto pretende reverter fama da União de proteladora de decisões

Por muitos anos, a União, representada em juízo pela Advocacia-Geral da União (AGU), ficou conhecida no meio Jurídico como uma instituição avessa a tentativas de conciliação, que busca sempre evitar o desfecho dos casos em que aparece no polo passivo. A postura geralmente adotada é a de que o pedido

XII Innovare - Projeto de acessibilidade - XII Prêmio Innovare. Foto: Marco Zaoboni

Promotor de Justiça desenvolve projeto para melhor acessibilidade em Osório

Em 2005, a partir das reclamações feitas por uma cidadã tetraplégica às condições de acessibilidade das calçadas, transporte público, ruas e vias de diversos estabelecimentos comerciais e públicos do município de Osório (RS), o promotor de Justiça Cível Luis Cesar Gonçalves Balaguez resolveu mudar o estado das coisas. Instaurou inquéritos

XII Prêmio Innovare - Curso Da tranca para a Rua a execução penal na voz dos presos. Foto: Marco Zaoboni

Curso a distância ministrado por presos foi um dos vencedores do Innovare

Uma vez por semana o defensor público Cláudio Angelo Correa Gonzaga visita a Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM), município capixaba a 213 quilômetros ao norte de Vitória. Na unidade carcerária, ele atende presos e tira dúvidas sobre processos, duração das penas e possíveis benefícios, como as saídas temporárias. Em

Apadrinhar - XII Prêmio Innovare - Foto: Marco Zaoboni

Projeto de apadrinhamento em três modalidades auxilia 300 crianças no RJ

Um projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes na 4ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da cidade do Rio de Janeiro, responsável por 13 instituições de acolhimento na capital fluminense, está conseguindo atender cerca de 300 crianças e jovens retirados do convívio familiar. O projeto chamado “Apadrinhar