O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (2/3) o período de inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e divulgar práticas inovadoras que contribuam para diminuir a litigiosidade na área tributária e aprimorar os mecanismos de cobrança do crédito fiscal no Brasil.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, em 2 de março, as inscrições para o II Prêmio Eficiência Tributária. A premiação busca identificar, selecionar e disseminar boas práticas que contribuam para a redução da alta litigiosidade tributária e para o aprimoramento da cobrança do crédito tributário no país. As inscrições
O investimento em tecnologia, a formalização de acordos de cooperação técnica e o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho foram determinantes para que tribunais de todo o país alcançassem resultados expressivos na extinção de execuções fiscais de pequeno valor. Essas iniciativas garantiram às cortes vencedoras o topo do pódio na 1ª
Mais arrecadação, mais rapidez e menos processos: esse é o resultado da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de atos normativos, acordos de cooperação técnica, portarias conjuntas, aprimoramento de sistemas e muito trabalho de todo o Poder Judiciário. A política teve
Os vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária foram homenageados na noite desta terça-feira (16/9). Ao abrir a solenidade de premiação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o enfrentamento da litigiosidade no Brasil é uma das prioridades. Ele ressaltou que a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar 18 itens da pauta de julgamento prevista para a 12.ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada no dia 16 de setembro, a partir das 10h. Ao final da reunião, o CNJ ainda deve entregar o Prêmio Eficiência Tributária, voltado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quarta-feira (27/8), a lista dos vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária. A premiação contempla quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. Na primeira delas, em âmbito estadual, venceram os tribunais de São Paulo (grande porte), Goiás
Encerra-se na próxima segunda-feira (30/6) o prazo para inscrições no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem ser inscritas boas práticas que busquem pela redução da alta litigiosidade na área em quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. Inscreva-se A premiação para
Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça Estadual e pela Federal. A orientação foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e relembrada durante reunião periódica com representantes
Os integrantes da Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiram, na terça-feira (21/5), atuar em três subgrupos por eixos de trabalho: administrativo e preventivo de conflitos tributários; de cobrança judicial tributária (execuções fiscais); e de ações de defesa
