O investimento em tecnologia, a formalização de acordos de cooperação técnica e o aperfeiçoamento dos fluxos de trabalho foram determinantes para que tribunais de todo o país alcançassem resultados expressivos na extinção de execuções fiscais de pequeno valor. Essas iniciativas garantiram às cortes vencedoras o topo do pódio na 1ª
Mais arrecadação, mais rapidez e menos processos: esse é o resultado da Política de Eficiência das Execuções Fiscais, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de atos normativos, acordos de cooperação técnica, portarias conjuntas, aprimoramento de sistemas e muito trabalho de todo o Poder Judiciário. A política teve
Os vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária foram homenageados na noite desta terça-feira (16/9). Ao abrir a solenidade de premiação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o enfrentamento da litigiosidade no Brasil é uma das prioridades. Ele ressaltou que a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar 18 itens da pauta de julgamento prevista para a 12.ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada no dia 16 de setembro, a partir das 10h. Ao final da reunião, o CNJ ainda deve entregar o Prêmio Eficiência Tributária, voltado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta quarta-feira (27/8), a lista dos vencedores da 1.ª Edição do Prêmio Eficiência Tributária. A premiação contempla quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. Na primeira delas, em âmbito estadual, venceram os tribunais de São Paulo (grande porte), Goiás
Encerra-se na próxima segunda-feira (30/6) o prazo para inscrições no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem ser inscritas boas práticas que busquem pela redução da alta litigiosidade na área em quatro categorias: Tribunal, Juízo, Sistema de Justiça e Outras Instituições. Inscreva-se A premiação para
Mais de 3 milhões de processos de execuções fiscais sem informação do CPF ou do CNPJ do devedor devem ser extintos pela Justiça Estadual e pela Federal. A orientação foi dada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e relembrada durante reunião periódica com representantes
Os integrantes da Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiram, na terça-feira (21/5), atuar em três subgrupos por eixos de trabalho: administrativo e preventivo de conflitos tributários; de cobrança judicial tributária (execuções fiscais); e de ações de defesa
A busca pela redução da alta litigiosidade na área tributária deve estar no centro das práticas que podem ser inscritas no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça, até 30 de junho. A premiação tem o objetivo de contemplar experiência, atividade, ação, projeto ou programa que contribua para a
