O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal (CNB/CF) firmaram um Termo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento colaborativo do Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq) e à criação do Portal Nacional das Cessões de Crédito. A parceria busca aperfeiçoar os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Gabriel Galípolo, assinaram, nesta quarta-feira (12/8), portaria conjunta para criar um grupo executivo responsável por propor uma nova sistemática nacional de registro, rastreabilidade e
A transformação digital implementada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) na área de precatórios tem produzido resultados expressivos. Desenvolvido pela Coordenadoria de Precatórios (CPREC), o sistema PreCalc elevou em mais de 350% a capacidade de elaboração de cálculos do setor, promovendo maior agilidade, precisão e eficiência na tramitação dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma série de debates para atualizar as regras de gestão de precatórios no país. O objetivo é aumentar a eficiência administrativa, garantir maior segurança jurídica e acelerar o pagamento dos valores devidos aos cidadãos. As reuniões, conduzidas nesta semana pelo conselheiro Ulisses Rabaneda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) estão realizando um diálogo técnico sobre os principais desafios enfrentados pelos tribunais em relação ao pagamento de precatórios. Entre eles, está a alteração na resolução que trata da gestão e dos procedimentos operacionais desses pagamentos.
A 1ª Reunião Técnica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), realizada no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), encerrou-se na quarta-feira (4/3) com eleição da nova diretoria do órgão e a elaboração de enunciados de caráter orientativo para subsidiar decisões futuras e reduzir divergências interpretativas. A CNGP é
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região está com inscrições abertas para interessados em firmar acordo para o recebimento de precatórios trabalhistas contra o estado de Minas Gerais. O tribunal abriu um novo prazo, até 17 de fevereiro. Os pedidos devem ser feitos por meio de petição protocolada como
O Conselho Nacional de Justiça apresentou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na quinta-feira (22/1), e ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), na sexta-feira (23/1), o Programa Conecta como parte de sua estratégia para fortalecer a transformação digital do Judiciário por meio da colaboração entre
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) reduziu de forma significativa o prazo para o pagamento de precatórios em 2025. O tempo médio de 300 dias, registrado em 2024, caiu para 70 dias no último trimestre do ano passado. Com isso, a Corte paranaense encerrou o ano com
A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
