Orientações recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas para a inclusão e promoção da cidadania foram temas de painéis que integraram a terceira edição do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, realizado na quarta-feira (2/2). Os debates abordaram a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância, o acesso
Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa fez a abertura da terceira edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. Realizado
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, que será realizado nesta quarta-feira (2/2). Organizado pela Comissão Permanente de Democratização
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de fevereiro. Organizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizaram nesta terça-feira (14/12) o 1º Mutirão PopRuaJud. O objetivo é prestar atendimento jurídico a pessoas em situação de rua. A iniciativa conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça
Com o intuito de seguir a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) expediu ofício para as equipes da Justiça estadual estabelecendo providências administrativas e ampliando o conhecimento sobre a
Os resultados do trabalho coletivo realizado na construção de um protocolo de orientações para a implantação da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades foram apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (11/11), durante o webinário sobre a Resolução CNJ n. 425/2021,
Assumir uma nova postura diante das pessoas em situação de rua e de seus direitos fundamentais é uma tarefa que o Poder Judiciário assumiu com a instituição da Política Nacional Judicial voltada a esse grupo, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a edição da Resolução CNJ n. 425/2021, aprovada
As orientações e recomendações de como os tribunais poderão implementar a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades serão reunidas em um material desenvolvido de forma colaborativa pelo Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional
O atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado às pessoas em situação de rua deve ser viabilizado pelos tribunais brasileiros. Essa e outras medidas terão sua implementação discutida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o “Webinário Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades”, que
