Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas

Políticas judiciárias nacionais passam por reorganização no CNJ

23 de junho de 2026

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23/6), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2026, mudanças no Regimento Interno e em normas relacionadas à organização das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas (PJNP). A proposta, relatada pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, também revoga a

CNJ lança Projeto ELO e reforma a governança das políticas judiciárias nacionais

26 de março de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Projeto ELO — Políticas Judiciárias e Integração para uma Justiça mais eficiente —, iniciativa voltada ao aprimoramento da governança e da gestão das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas (PJNP). O trabalho inclui a atualização de normas para estabelecimento de uma governança em rede, integração entre a