O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, no dia 26 de junho de 2026, a segunda etapa da ação de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O atendimento ocorrerá das 8h30 às 13h, no Auditório do Fórum da Cidadania, sendo voltado tanto
O compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a acessibilidade e a inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico foi reforçado, nesta terça-feira (26/5), durante o lançamento da segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A solenidade, realizada no Dia Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos Promovidos pelo Poder Judiciário. O documento reúne orientações para tornar eventos institucionais mais inclusivos e ambientalmente responsáveis. Elaborado por representantes do Judiciário e especialistas, o guia apresenta práticas para eliminar barreiras de acesso, ampliar
Um dos tópicos que o TRT-RS destaca este ano é a reabilitação profissional da pessoa que sofreu acidente de trabalho ou doença ocupacional e ficou com limitações que a impedem de exercer sua atividade como antes. Conforme a lei, a reabilitação profissional deve “proporcionar ao beneficiário incapacitado parcial ou totalmente
Há 12 anos, Maria de Nazaré deu entrada no hospital para um parto de emergência. A maior surpresa não foi o nascimento prematuro do filho, Samuel, mas o diagnóstico, ainda na maternidade, de Trissomia 21 (T21), conhecida como síndrome de Down. A alteração genética afeta o desenvolvimento intelectual e pode
