O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, lançou nesta segunda-feira (20/10) o 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade, força-tarefa para avaliar as condições físicas e sanitárias das unidades penais. O objetivo é padronizar e regularizar a infraestrutura carcerária, de modo que esses
Em missão na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou o primeiro Emprega Lab do país, estratégia do plano Pena Justa voltada à promoção do trabalho decente para pessoas privadas de liberdade e egressas. Atualmente, sete em cada
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, estará em João Pessoa (PB) na segunda-feira (20/10) para uma série de iniciativas ligadas ao plano Pena Justa, estratégia nacional coordenada pelo CNJ e parceiros institucionais para reverter a situação inconstitucional das prisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em outubro e novembro, uma série de encontros formativos regionais sobre grupos de responsabilização na temática de drogas. A ação será feita em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e da
O programa Fazendo Justiça encerrou o biênio com avanços que contribuem com a agenda da segurança pública sob uma perspectiva de dignidade, inclusão e desenvolvimento. Resultado de 30 ações simultâneas para as diferentes etapas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo, essas entregas estão reunidas em relatório lançado pelo ministro
Os resultados da 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! para o público privado de liberdade, que incluem a emissão de 20 mil documentos civis, foram encaminhados à Corregedoria Nacional de Justiça na última semana. O relatório é uma entrega do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na terça-feira (16/9), os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) de tribunais estaduais e regionais federais para alinhar a execução do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade, previsto para outubro. Cerca de 200 pessoas participaram. A ação integra o Pena
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) completa nesta quinta-feira (11/9) o primeiro mês da implantação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), iniciada nas varas de execução criminal de Bauru. A integração do TJSP, que concentra um terço da população prisional do país, é a etapa final para
O painel intitulado Porta de Entrada e Prisão Qualificada, ministrado pela juíza diretora do foro e titular da 2.ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Vespasiano, Cibele Mourão Barroso, deu continuidade ao “Encontro de Juízes e Juízas Criminais e de Execução Penal: Plano Pena Justa em Ação”,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (8/9), o novo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (Cniep), plataforma em operação desde 2009 que unifica o registro de inspeções penais no país. A atualização é parte do plano Pena Justa e acompanha a nova metodologia de inspeções judiciais
