Biometria no Tocantins será lançada oficialmente dia 22 de março

A terceira fase do Projeto Biometria no Tocantins será lançada oficialmente em 16 de abril. Nesta etapa, serão contempladas as cidades de Palmas e Araguaína, onde deverão ser recadastrados em torno de 250 mil eleitores. Em Araguaína, o recadastramento terá início em 22 de março; e em Palmas, em 16

Judiciário e agência do Sistema S capacitam reeducandos

Um exemplo proativo e promissor está sendo aplicado na capital acreana. A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) selaram parceria para capacitar os reeducandos do sistema prisional do Estado.   Os apenados

Recuperação de detentos é destaque no CNJ no Ar

Na edição desta quinta-feira (26/1) do CNJ no Ar, o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Reinaldo Cintra falará, em entrevista, sobre o encontro que teve, nesta semana, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na reunião, o magistrado, um dos coordenadores do Programa Justiça ao Jovem, apresentou ao

Tribunal de Justiça inaugura laboratório de informática em Penitenciária Agrícola

Como parte do Programa Começar de Novo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, entregou um laboratório de informática aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. O evento contou com a participação do Secretário de

Vara de Execuções Penais no Acre garante qualificação profissional a reeducandos

O encarceramento por si só não apresenta condições para a integração social harmônica do apenado. A Lei de Execuções Penais (LEP) preconiza que não basta punir, encarcerar e vigiar: é preciso conceder à pessoa que perdeu o direito de liberdade o acesso a mecanismos para reabilitá-la e reinseri-la na sociedade.

Acre acompanha cumprimento de penas alternativas e promove ressocialização de presos

A Central de Penas Alternativas (Cepal) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve um projeto de ressocialização de presos que inclui projetos de capacitação e reinserção no mercado de trabalho. Desde 2009, os presos beneficiados com o regime aberto ou o livramento condicional participam de cursos de informática, culinária,

CNJ firmará 12 acordos de cooperação nesta terça-feira

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do Conselho, como o Começar de Novo e as Casas de

Ministro Gilmar Mendes cobra redução de presos em delegacias na Bahia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu, nesta sexta-feira (19/3), empenho no cumprimento da meta de zerar a quantidade de pessoas encarceradas em delegacias. “Estamos cobrando do estado da Bahia a redução no número de presos em delegacias”, disse o ministro na cerimônia de encerramento