A dignidade não pode esperar. Com o objetivo de garantir prioridade e celeridade aos processos que envolvem pessoas idosas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, instituiu um esforço concentrado a ser realizado entre os dias 15 e 30 de setembro de 2025 em
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, receberam, nesta terça-feira, 5, equipes de procuradores e promotores de justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e defensores públicos da Defensoria Pública do Estado do
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) recomendou que juízes e juízas de primeiro grau priorizem processos envolvendo pessoas idosas. A orientação consta na Recomendação da Corregedoria Regional, publicada no início de julho. O documento reforça que ações com pessoas idosas devem ter tramitação mais rápida, desde a conciliação até
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta sexta-feira (27/6), o I Encontro Nacional do Comitê Nacional das Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades. O evento reuniu magistrados, servidores, especialistas na temática do envelhecimento e representantes dos Três Poderes, com o objetivo de refletir e debater a inclusão e o acesso
Com um total de 353 idosos atendidos, o 1.º Mutirão de Audiências Concentradas de Medidas Protetivas de Idosos promoveu uma gama de serviços jurídicos e sociais — 15 tipos de atendimentos, no total — e evidenciou a demanda reprimida por políticas públicas voltadas à população idosa. A iniciativa que integrou
Com o tema “Dignidade não Envelhece: as melhores práticas contra o idadismo”, o I Encontro do Comitê Nacional sobre a Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades será realizado no dia 27 de junho, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Conselho no
O Juizado Especial Criminal do Idoso (Jecrim) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, na manhã de terça-feira (3/6), uma série de atividades e palestras voltadas à conscientização sobre crimes contra as pessoas com mais de 65 anos de idade. A iniciativa, realizada das 8h às 11h, faz parte
A aposentada Maria Geneci Lima, de 71 anos, moradora de Brasília, notou, no ano passado, que havia um desconto em seu benefício mensal. Ao procurar uma agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Maria descobriu que o desconto chegava a R$ 90 e estava sendo cobrado há três anos.
Entre os dias 14 e 16 de abril de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), realizou a primeira semana de mobilização e sensibilização voltada à análise de processos que envolvem pessoas idosas, no âmbito do Projeto “Eu Não Posso Esperar”.
Nesta segunda-feira (14/4), inicia a primeira Semana de Mobilização do Projeto “Eu não posso esperar”, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A iniciativa da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) inclui a análise de processos que envolvem idosos, em trâmite no 1.º Grau; a realização de audiências concentradas; e
