O presidente do comitê do Conselho Nacional de Justiça sobre as pessoas idosas e suas interseccionalidades, conselheiro Pablo Coutinho Barreto, participou do 1.° simpósio “Pessoa Idosa e Justiça”, nesta terça-feira (1.º/10), data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa. O evento, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça
Os tribunais brasileiros deverão considerar a realização de consultas ou audiências públicas em processos nos quais a eficácia da decisão possa atingir um grande número de pessoas. A recomendação foi confirmada após aprovação, na 14.ª Sessão Virtual realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 19 e 27
Aumentar a representatividade e o acesso à Justiça de pessoas que, tradicionalmente, enfrentam obstáculos raciais, sociais ou de gênero tem sido uma das missões mais importantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 12 meses. O órgão mantém olhar atento ao público negro, indígena, LGBTQIAPN+, a pessoas com deficiência
As normas legais e as iniciativas aplicadas no Sistema de Justiça representam um avanço na defesa do direito de pessoas com deficiência. Mesmo assim, ainda há muito a ser feito para se vencer o capacitismo — que é o preconceito contra as pessoas com deficiência — e o desconhecimento que
O primeiro caderno de protocolos para o atendimento da população em situação de rua foi lançado pelo Comitê Nacional PopRuaJud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (17/9). Desenvolvido para orientar magistrados e magistradas, o documento reúne informações sobre adolescentes no âmbito do sistema socioeducativo, sobre a execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que os tribunais regionais eleitorais possam destinar à Defesa Civil do Rio Grande do Sul valores das prestações pecuniárias decorrentes de condenação criminal para auxiliar na reestruturação dos prejuízos causados pelas enchentes ocorridas no estado, no início do ano. A
A construção de um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas foi um dos enfoques da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, que aconteceu de 2 a 4 de setembro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de acordos que envolvam partilha de bens, no âmbito pré-processual, mesmo que envolvam menores de 18 anos e incapazes. A partir de agora, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) poderão fazer essa intermediação, desde que respeitadas cautelas
As ações coletivas são ferramentas importantes para reduzir o número da judicialização no país. A avaliação foi feita pelo presidente do Conselho nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (2/9), na abertura da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas.
Construir um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas. É com esse objetivo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 2 a 4 de setembro, a I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. A abertura do evento, que
