As questões referentes ao meio ambiente estão no foco do Judiciário em todo o mundo. Com ações que vão desde o treinamento de juízes e juízas em relação ao direito ambiental até o uso de ferramentas tecnológicas que mapeiam áreas protegidas e o avanço do desmatamento, os tribunais têm se
Em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, o Conselho Nacional de Justiça promove, na próxima quinta-feira (23/6), às 14h, a entrega do Prêmio Juízo Verde durante o Judiciário Socioambiental. O evento também inclui a apresentação do 6º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, que
O Observatório de Direitos Humanos e o do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestam profundo pesar diante das informações da confissão do assassinato do indigenista Bruno Pereira e o do jornalista Dom Phillips. O grupo de trabalho criado no âmbito do CNJ vai acompanhar os desdobramentos e
Diante do desaparecimento do indigenista brasileiro Bruno Araújo e do jornalista Dom Philips na região amazônica do Vale do Javari, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou nesta terça-feira (14/6), durante a 62ª Sessão Extraordinária, grupo de trabalho com objetivo de acompanhar as ações que vêm sendo executadas na busca
Todas as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela defesa e preservação do meio ambiente estão reunidas no Programa do Poder Judiciário pelo Meio Ambiente. O objetivo, segundo o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, é estimular o fortalecimento de uma cultura verde, que ressalta a conscientização, o
As boas práticas de proteção ao meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário ainda podem ser inscritas no Prêmio Juízo Verde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 31 de março. A premiação será realizada no mês de junho e, além de incentivar o empenho
Iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental serão premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O reconhecimento está previsto na Portaria CNJ n. 62/2022, publicada na última terça-feira (22/2), que institui o regulamento do Prêmio Juízo Verde. Além
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, destacou, nesta terça-feira (1º/2), na sessão de abertura do Ano Judiciário, o movimento em curso na Justiça brasileira para adequação de seu funcionamento e de sua estrutura às “agendas do nosso tempo”. Entre
Os processos judiciais que tratam de temas relacionados a mudanças climáticas passam a ter um código específico nas Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), em aperfeiçoamento que confere maior agilidade na identificação e no controle desses casos. A suspensão de processos por efeito de precedentes judiciais também passa a obedecer a uma
As iniciativas voltadas para a defesa dos direitos humanos e a digitalização da Justiça foram destacadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante a sessão de encerramento do Ano Judiciário, nesta sexta-feira (17/12). Ao apresentar o balanço das atividades
