O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu na terça-feira (26/11) em Maceió, durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, uma comissão do “SOS Pinheiros”, movimento que representa 53 mil moradores de três bairros da capital alagoana cujas casas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, estabeleceu um fluxo de atendimento emergencial, a ser implementado no âmbito do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), para facilitar o trânsito de crianças e adolescentes venezuelanos no território nacional. O fluxo foi estabelecido por meio de prévio entendimento com o Poder
Os primeiros resultados concretos alcançados nos casos acompanhados pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão foi tema do décimo encontro do grupo, realizado nesta terça-feira (6/8). Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal
A primeira Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do semestre será realizada nesta terça-feira (6/8) e conta com 17 itens em pauta, como pedidos de providência, processos administrativos disciplinares, consultas e propostas para edição de atos normativos. Um dos processos em análise pelo pleno do Conselho é o
O Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão ouviu, na noite dessa segunda-feira (24/6), especialistas, órgãos públicos, sociedade civil e representantes da empresa Braskem sobre o caso Pinheiro, em Maceió (AL). Segundo os presentes, rachaduras nas vias públicas e em cerca de 20 mil residências nos bairros
Representantes do Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão, entre eles a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ouviram na noite da última terça-feira (4/6) relatos dos
Proposta de resolução que define a Política Institucional do Poder Judiciário para a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade, será um dos temas em debate na 292ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser realizado nesta terça-feira (4/6). Em
O caso do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana/MG, foi o tema central da reunião da última terça-feira (21/5) do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRF 3)
Os integrantes do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão decidiram incluir o caso de risco a cerca de 20 mil imóveis no bairro Pinheiro, de Maceió (AL), entre os temas em acompanhamento pelo grupo. A decisão foi tomada na 6ª reunião do Observatório Nacional, que contou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público lançaram hoje (30/4), no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal (STF), o site do Observatório Nacional de Casos Complexos de Grande Impacto e Repercussão. A iniciativa, fruto da parceria entre as duas instituições para acelerar soluções
