O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria 57/2020, incluiu o caso Coronavírus – Covid-19 entre os temas que integram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. Além de possibilitar um melhor acompanhamento e supervisão das medidas implementadas
A gestão da informação sobre os imigrantes venezuelanos no Brasil será abordada por um grupo de trabalho criado pelo Observatório Nacional de Casos Complexos, de Grande Impacto e Repercussão. Durante reunião realizada nessa terça-feira (3/3), o grupo recebeu as informações da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visitou
A partir de agora, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão vai começar a monitorar os conflitos de terras na região de Matopiba (divisa entre Bahia, Tocantins, Piaui e Maranhão) e a proteção e preservação da floresta amazônica, com a
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realiza nesta terça-feira (11/2) a primeira reunião do ano. O encontro vai debater o balanço das atividades do grupo no monitoramento de 87 mil processos judiciais das sete frentes de trabalho: os rompimentos
Ver de perto a situação do acolhimento de imigrantes venezuelanos no Brasil, com foco na situação de crianças e adolescentes, foi o objetivo de missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Roraima. A partir das visitas aos abrigos locais e da atuação do Tribunal de Justiça de Roraima
Com intermediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 3ª Vara de Justiça Federal de Alagoas homologou, no dia 3 de janeiro, acordo firmado entre o Ministério Público de Alagoas, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da União e a mineradora Braskem para remoção e indenização das
A Comissão de Moradores dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió/AL, entregou nesta quinta-feira (9/1) uma placa em agradecimento ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Por meio do trabalho do Observatório Nacional de Casos Complexos, de
Foi homologado, nesta sexta-feira (3/1), na Justiça Federal, o acordo entre a Braskem e diversos órgãos do sistema de justiça para desocupação e indenização das famílias que moram nos bairros de Pinheiros, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, em Maceió/AL. Essas regiões são apontadas como as de maior risco de afundamento
Um convênio de Cooperação Técnica entre Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Centro Universitário Estácio da Amazônia vai elaborar e desenvolver projetos de apoio e acolhida a imigrantes e refugiados, com foco especial nas crianças. A ação envolve acadêmicos do curso de Direito da Estácio em Boa Vista
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu relatório produzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário mineiro em relação ao rompimento de barragens localizadas nas cidades de Brumadinho e Mariana. O encontro ocorreu
