Justiça Federal acelera tramitação de processos sobre Auxílio Emergencial

Se você tem um processo sobre auxílio emergencial, fique sabendo que a Justiça Federal simplificou o andamento do processo para a solução dos problemas. Após Portaria Conjunta da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, foram adotados ritos de padronização  e simplificação relacionados a este

Foto da conselheira Maria Tereza Uille Gomes sorrindo, durante sessão ordinária do Plenário do CNJ, em 3 de março de 2020

Observatório Nacional debate impacto da Covid-19 na Justiça

A edição de ato normativo para que todos os tribunais publiquem os dados relativos à Covid-19 em seus portais, com informações sintéticas e analíticas, com painel de Business Intelligence ou em planilha. A proposta foi apresentada na terça-feira passada (7/7) durante reunião ordinária do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas

Sentenças contemplam trabalhadores atingidos pelo desastre de Mariana

Em decisões inéditas em processos que envolvem o Desastre de Mariana/Caso Samarco, o juiz Mário de Paula Franco Júnior, da 12ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais proferiu, em 1º de julho e em 9 de julho, sentenças que estabelecem a matriz de danos e determinam o pagamento integral

Foto de mão segurando um cellular que está acessando o aplicativo Auxílio Emergencial

Força tarefa garante auxílio emergencial a vulneráveis

Nas duas últimas semanas, cerca de 100 pessoas que vivem em situação de extrema vulnerabilidade são atendidas diariamente no estado de São Paulo para obtenção de registros civis e, em seguida, efetuar a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), mantido pela Receita Federal do Brasil. Esses são os primeiros

Observatório passa a monitorar proteção aos povos indígenas

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou nesta terça-feira (23/6) a importância da edição de três portarias conjuntas firmadas com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para estabelecer alterações na atuação e composição do Observatório Nacional sobre Questões

Foro de criança indígena da região do Alto Rio Negro (AM).

Observatório Nacional ouve lideranças indígenas sobre pandemia

Lideranças indígenas de todo país foram ouvidas, nessa sexta-feira (12/6), em reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impactos e Repercussão, uma iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Elas fizeram exposições sobre