Ao menos 3.150 processos judiciais relacionados à temática racial — como discriminação racial, crimes de ódio e direitos de comunidades quilombolas — passaram a tramitar com prioridade em 16 tribunais brasileiros, a partir de novembro deste ano. Desse total, 2.591 (82%) também foram impulsionados, ou seja, tiveram movimentações. Isso acontece
Na segunda-feira (17/11), durante a 157ª Sessão Ordinária Administrativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, abriu oficialmente os trabalhos da semana alusiva ao Mês da Consciência Negra com o lançamento da Cartilha Informativa TJPI – Crimes de Racismo e Injúria Racial. Durante a solenidade,
Por todo o país, os tribunais estão empenhados para reduzir em 20% o estoque de 13.618 processos com temática racial e de comunidades quilombolas pendentes de julgamento na Justiça brasileira. O desafio, lançado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin,
O número de processos criminais envolvendo racismo e crimes correlatos aumentou em todo o país. Segundo dados de novembro de 2025 do Painel de Monitoramento Justiça Racial, há 13.440 processos pendentes de julgamento, a maioria (97,4%) na Justiça Estadual. Apenas em 2025, mais de 7 mil novos casos foram registrados,
Durante todo o mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participa do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos em Ênfase na Temática Racial, iniciativa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca acelerar a tramitação de ações relacionadas a questões raciais e de comunidades quilombolas
