O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, fez uma avaliação dos dez anos de existência do Conselho, durante evento em São Paulo, na última segunda-feira (13/4), durante o lançamento do livro “Conselho Nacional de Justiça e sua Atuação como Órgão
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, solicitou aos diretores de fóruns e demais juízes que façam um levantamento nos próximos 30 dias de processos, documentos e objetos que tenham valor histórico para a Justiça capixaba em cada comarca do estado.
Há uma década, o Judiciário passava por sua maior transformação desde a Carta Magna de 1988. Aprovada em dezembro de 2004, a Emenda Constitucional 45 (EC 45) trouxe não apenas alterações significativas para o sistema de Justiça e a magistratura como um todo, como também criou um órgão que revolucionaria
Testamentos, cartas, inventários e outros documentos do Judiciário, datados a partir do século XVIII, foram apresentados a estudantes da rede pública e particular de ensino por bibliotecários da Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A demonstração ocorreu durante a 11ª Semana Nacional de
O acervo de processos trabalhistas do Rio Grande do Sul agora é patrimônio da humanidade. A coleção preservada pelo Memorial da Justiça do Trabalho gaúcha recebeu o selo do programa “Memória do Mundo”, concedido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O certificado
Terceira corte de Justiça mais antiga do país, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) completou, na última segunda-feira (3/2), 140 anos de existência. A data é considerada o marco inicial do Poder Judiciário paraense porque em 3 de fevereiro de 1874 foi instalado o Tribunal de Relação do Pará,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para que os tribunais brasileiros apontem os processos relacionados às violações de direitos humanos que ocorreram no período de 1946 a 1988 – com ênfase, sobretudo, na época da ditadura militar, a partir de 1964. A data limite para o envio
O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) marcou presença no 3º Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário, em que foram abordados temas como o acesso à informação e a preservação da memória institucional como garantia do exercício da cidadania. O evento foi
O Centro de Memória Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), ambiente interativo que disponibiliza informações sobre a história da corte distrital, também poderá, a partir de agora, ser acessado diretamente do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O site do DF integrará o Portal
A história de todos os tribunais do País ao alcance com apenas um clique. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lançar nesta semana uma página no seu portal na internet para reunir os links que dão acesso ao acervo documental e histórico das cortes de
