O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é o tema de seminário na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal. O evento, marcado para os dias 2 e 3 de maio, é organizado em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) e pela Associação Brasileira
“O Judiciário, internacional e nacional, deve, cada vez mais, estimular o diálogo, a fim de contribuir, por meio da jurisdição, para o futuro do Estado, hoje aberto ao debate público”. A afirmação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na abertura do evento “O Diálogo das Cortes Constitucionais
Em pleno Século XXI, cerca de 43% dos brasileiros vivem em cidades sem rede de tratamento de esgoto, segundo o Ministério das Cidades. Na Região Nordeste, o índice atinge quase 70%. A situação precária chamou a atenção de defensores públicos do Maranhão, vencedores da última edição do Prêmio Innovare, na
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, abriu na manhã desta quarta-feira (23) o 1º Encontro Nacional dos Juízes da Fazenda Pública e Federais com Competência Ambiental. Realizado no STJ, o evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O presidente destacou o interesse social do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (9/2) mais quatro acordos de parcerias com diversos órgãos públicos. Três deles firmados durante a 98ª sessão plenária do CNJ e os outros dois serão assinados na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Às 14h, será
Joaquim Falcão* A cena sempre se repete. Em qualquer lugar do mundo. Neste mês de maio, por exemplo, foi na reunião anual em Havard do David Rockefeller Center for Latin American Studies, da qual participaram importantes líderes empresariais e cientistas sociais da América Latina. Mais uma vez a Amazônia é
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta terça-feira (23/12) o governador de Goiás, Alcides Rodrigues. Na audiência, acompanhado do senador Demóstenes Torres, ele comunicou ao ministro que a partir de fevereiro de 2009 Goiás terá sua Defensoria Pública instalada. Segundo comentou o governador, falta apenas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Gilmar Mendes, alertou para a necessidade de um equilíbrio entre o crescimento econômico e a preservação do meio ambiente. “Não devemos ignorar o jogo político e econômico que se inserta no Judiciário”, disse o ministro durante a abertura do I Seminário de Responsabilidade
O I Seminário de Responsabilidade Socioambiental no Judiciário começa às 9h desta quarta-feira (24/9) com palestra do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. Na programação, as gestões dos órgãos do Judiciário relacionadas à sustentabilidade ambiental, com ações que possam melhorar o meio ambiente, como a redução
