Em dois meses, mais de 3,2 mil pessoas atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, de propriedade da Samarco (Vale e BHP Billiton), em Mariana (MG), aderiram ao sistema de indenização simplificado, medida inédita no país implementada pela 12ª Vara da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG). Desenvolvido para atender
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (15/12), a abertura do 1º Encontro CNJ de Ouvidoria do Poder Judiciário, contando com a participação das ouvidorias dos tribunais de todos os ramos da Justiça. No evento, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e o Ouvidor Nacional de Justiça,
Juízes de todo o país agora tem um suporte para decidir de forma mais qualificada em processos que tratem de questões ambientais. Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou o Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental,
A experiência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a promoção da sustentabilidade, a partir dos parâmetros internacionais expressos na Agenda 2030, das Nações Unidas, foi apresentada pelas conselheiras Maria Tereza Uille e Ivana Farina no V Encontro de Sustentabilidade. O evento foi organizado pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de
A partir desta quinta-feira (10/12), juízes de todo o país ganham mais um apoio para decidir de forma mais qualificada em processos que tratem de questões ambientais. Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou o
A Justiça e o Ministério Público promovem, em cooperação, capacitação para o enfrentamento a crimes ambientais em meio ao agravamento de ilícitos como desmatamento e extração ilegal de madeira, garimpagem clandestina em áreas protegidas e grilagem em unidades de proteção ambiental. A iniciativa será incrementada, em breve, pelo lançamento de
Redução da taxa de congestionamento, digitalização das ações e priorização de processos relacionados ao meio ambiente são objeto de três novas metas de desempenho e produtividade para os tribunais brasileiros em 2021. Elas foram aprovadas durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido no final de novembro pelo Conselho
A criação de um espaço para apoio interinstitucional que atenda às necessidades prioritárias do Poder Judiciário e que sejam, preferencialmente, coincidentes com as zonas de atuação da fiscalização ambiental no combate ao desmatamento e outros ilícitos é o objetivo do Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental Ibama/CNJ. O núcleo será lançado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a sugestão de criar um laboratório geoespacial de dados abertos e cooperação jurídica internacional como resposta integrada e de interligação de dados. O objetivo é prevenir e combater crimes ambientais e ações contra a mudança do clima no planeta. A proposta foi apresentada
Combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e o crime organizado, incluindo atividades ilegais de exploração do meio ambiente, por meio de cooperação, intercâmbio de informações e ações articuladas. Esses foram os assuntos debatidos durante o “Seminário Internacional online sobre cooperação penal entre os países de língua portuguesa” que reuniu
